Projetos e propostas

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Inclusão de novos membros da Frente Parlamentar da Optometria

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Confere ao município de Salvador, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Capoeira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 10 anos do Templo de Salomão

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões

Dispõe sobre o exercício da profissão de Mestre, Professor e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal

Dispõe sobre o exercício da profissão de Mestre e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6143/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e dos PLs 4573/2023 e 447/2024, apensados, com substitutivo.

Requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Frente Parlamentar Mista PROSUL, para tratar sobre a Estrada do Pacífico.

Modifica a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para alterar disposições relativas ao desfazimento do contrato celebrado com o incorporador, mediante distrato ou da resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6005/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6005/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3812/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2024 CDC

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 02/2024 que “Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, destinada a homenagear treinadores e treinadoras que tenham se destacado em competições esportivas.”

Requer a realização de Audiência Pública, para debater o crescimento de motoristas de Aplicativo, que durante grandes eventos oferecem serviços velado e o grande número de cancelamentos de corrida depois de confirmada pelo motorista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e dos PLs 4573/2023 e 447/2024, apensados, com substitutivo.

Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Sugere ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Receita Federal, que o 1º lote de pagamento da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física, seja dada prioridade aos contribuintes do Rio Grande do Sul, devido a decretação de estado de calamidade no Estado.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.

Adesão ao grupo parlamentar Brasil - Irlanda

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5822/2019

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para avaliar as atividades desempenhadas pelas Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1008/2020