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Apuração Brasil
Márcio Marinho
Câmara · REPUBLICANOS-BA

Projetos e propostas

  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

    Apresentada em 03/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

    Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

    Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada
  • Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

    Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

    Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

    Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

    Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

    Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada
  • “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

    Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

    Apresentada em 24/04/2023
  • Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

    Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

    Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada
  • Requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras requerimento 61/2023.

    Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Audiência Pública para debater o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • Requeiro realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os benefícios da readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas nas cidades brasileiras"

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância das artes marciais como mecanismo de inclusão social

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

    Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

    Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

    Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

    Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte.

    Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

    Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Audiência Pública para debater o alto custo na remarcação ou cancelamento de passagens aéreas.

    Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

    Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

    Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

    Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada
  • Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.

    Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023.

    Apresentada em 13/04/2023 · Pronta para Pauta
  • Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

    Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

    Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.

    Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “obsolescência programada” na área de telefonia móvel.

    Apresentada em 05/04/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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