Projetos e propostas
- REQ 1387/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura
Apresentada em 03/05/2023 · Arquivada - REQ 1378/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1363/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1340/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1337/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1335/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1334/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1319/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1318/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1316/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1306/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1305/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada - REQ 1296/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada - REQ 1282/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1274/2023coautor
Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
Apresentada em 24/04/2023 - REQ 1273/2023coautor
Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada Requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras requerimento 61/2023.
Apresentada em 24/04/2023 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública para debater o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada- REQ 1260/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada Requeiro realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os benefícios da readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas nas cidades brasileiras"
Apresentada em 20/04/2023 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública para debater a importância das artes marciais como mecanismo de inclusão social
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada- REQ 1247/2023coautor
A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1240/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1234/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada - REQ 1225/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 24/2023coautor
Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte.
Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada - REQ 1210/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para debater o alto custo na remarcação ou cancelamento de passagens aéreas.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada- REQ 1198/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1197/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1193/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 50/2023coautor
Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Providências Internas Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023.
Apresentada em 13/04/2023 · Pronta para Pauta- REQ 1180/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1179/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1165/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1158/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1147/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1146/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1144/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1132/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1118/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1100/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1097/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1095/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1087/2023coautor
Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1085/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “obsolescência programada” na área de telefonia móvel.
Apresentada em 05/04/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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