Projetos e propostas
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes.
Apresentada em 28/11/2024Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/11/2024Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2024Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2024Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a Emenda 1/2023 da CVT.
Apresentada em 29/08/2024Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/07/2024Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2024Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 27/03/2024Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 28/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2023Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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