Projetos e propostas
Institui a Frente Parlamentar de Transparência, Participação e Respeito ao Devido Processo Legislativo.
Apresentada em 07/02/2024 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR- PRS 99/2023coautor
Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em separado e para estipular prazo mínimo entre a apresentação de relatório, ainda que parcial, e sua votação pelo colegiado.
Apresentada em 20/10/2023 · AGUARDANDO DESPACHO Institui o Prêmio de Excelência em Gestão Pública, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal a órgãos públicos federais que se destaquem na adoção de práticas de uso eficiente de recursos públicos, transparência nos gastos e inovação pública.
Apresentada em 04/10/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR- PRS 93/2023coautor
Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
Apresentada em 02/10/2023 · MATÉRIA COM A RELATORIA Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
Apresentada em 08/08/2023 · MATÉRIA COM A RELATORIAInstitui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
Apresentada em 08/08/2023 · MATÉRIA COM A RELATORIA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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