Projetos e propostas

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para viabilização de recursos para implantação de um PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) no bairro PANTANAL, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para viabilização de recursos para implantação de um PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) no bairro PILAR, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para viabilização de recursos para implantação de um PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) no bairro VILA ITAMARATI (antiga Itatiaia), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para viabilização de recursos para implantação de um PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) no bairro CHACRINHA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para viabilização de recursos para implantação de um PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) no bairro Vila São Sebastião, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a instalação de uma CABINA DA POLÍCIA MILITAR, na Praça Marcio André Nepomuceno Garcia, - Praça MC Marcinho - (antiga Praça da Laureano), no bairro Doutor Laureano, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para que sejam garantidos recursos financeiros para a construção de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no imóvel situado à Rua São Luís, nº 300 – localidade Cidade dos Meninos, no bairro Pilar, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a disponibilização de recursos financeiros para construção de uma COZINHA SOLIDÁRIA, no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a criação de uma zona de jogos (GAME ZONE E-sports), em parceria com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a implementação de um Programa de qualificação de profissionais que atenda os portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista) em parceria com a FUNDEC, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde o envio de recursos financeiros para a transformação das instalações do antigo PSF em um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no Bairro Vila São Luís, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a implantação de medidas efetivas para a priorização do transporte urbano sobre trilhos, que será realizado no âmbito de um programa de aceleração do crescimento (PAC) específico, o PAC DA MOBILIDADE URBANA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a criação de um cartão de benefícios para os protetores de animais devidamente cadastrados nas Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministro da Fazenda, a criação de uma linha de crédito e microcrédito para trabalhadores autônomos proprietários de comércios em feiras livres, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Esporte, a implementação do PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministro da Educação que seja estabelecida a possibilidade da colação de grau antecipada para finalização do curso de graduação de bacharel em DIREITO, na modalidade presencial, tanto em instituições públicas quanto em particulares de ensino superior.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para a criação de uma BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a disponibilização de recursos financeiros para a recuperação ambiental e revitalização do Bairro Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República as providências necessárias para a regulamentação da jornada de trabalho, em 30 (trinta) horas semanais, dos servidores públicos federais ocupantes de cargo privativo de Assistente Social, prevista no artigo 5º-A, da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para a criação de um PROGRAMA EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a disponibilização de recursos financeiros para ampliação do sistema de monitoramento das vias públicas, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a disponibilização de recursos financeiros para a aquisição de veículos, computadores, equipamentos de informática e mobiliário, para modernização e aparelhamento do PROCON, do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a disponibilização de recursos financeiros para modernização e estruturação da Guarda Municipal, do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a disponibilização de recursos financeiros ao Estado do Rio de Janeiro, para a ampliação do PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, em todos os bairros do Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania o envio de recursos financeiros, para a construção e aparelhamento da CRECHE DO IDOSO, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Esporte, a criação do PROGRAMA PASSE LIVRE ATLETA, para a concessão da gratuidade da passagem, no sistema de transporte público coletivo de passageiros, aos atletas de todas as modalidades esportivas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do PROGRAMA PASSE LIVRE DO ESTUDANTE, para a concessão da gratuidade da passagem, no sistema de transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e universitário, devidamente matriculados em instituições públicas e privadas de ensino.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a disponibilização de recursos financeiros ao Estado do Rio de Janeiro, para a criação e instalação de uma Delegacia Especializada de Proteção Animal, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a disponibilização de recursos financeiros para criação, instalação, manutenção e custeio de uma UBS GERIÁTRICA – Unidade Básica de Saúde, especializada em atendimento à pessoa da terceira idade, em cada um dos 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a disponibilização de recursos financeiros ao Estado do Rio de Janeiro, para a instalação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que sejam destinados recursos financeiros para a aquisição de veículo e aparelhamento do Programa Saúde Móvel da Mulher, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que sejam destinados recursos financeiros para a aquisição de veículo e aparelhamento do Programa Saúde Móvel do Idoso, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a implementação do Programa Escola Auto Sustentável, nas escolas do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a criação do Programa Farmácia Volante, visando à distribuição de medicamentos genéricos e a facilitação da acessibilidade do Programa Farmácia Popular aos moradores das regiões de difícil acesso, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a implantação do curso de Medicina Veterinária, no Campus da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a implantação do PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a criação de um Curso de Graduação em Enfermagem com ênfase em Saúde Pública, no sentido de assegurar o fomento à graduação dos munícipes, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a criação da ROTA DA SAÚDE, estabelecendo itinerário rodoviário, com a utilização de ônibus elétricos, entre as principais unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra dos Esportes, a implementação do Programa TEAtivo no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra dos Esportes, a implementação do PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer que ao Ministro da Fazenda a criação de um programa de financiamento para compra de veículos elétricos por motorista de aplicativos de mobilidade urbana.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para o Município de Duque de Caxias/RJ, para que por intermédio da FUNDEC, celebre convênio com SINDIMÓVES – Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, para a implantação do curso gratuito de Técnico de Transação Imobiliária, com intuito de qualificar os munícipes para o fomento da carreira de corretagem imobiliária.

Requer a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para a viabilização de recursos financeiros para a aquisição de veículo castramóvel e utensílios cirúrgicos para serem utilizados em medidas de castração e de atenção veterinária, no Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do Programa de Distribuição de Bolsas de Estudo em Cursos Técnicos para Formandos em Escolas Públicas (PROBOLTEC), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para a criação do PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO DE DUQUE DE CAXIAS, para a concessão de bolsas de estudo de 100%, para assegurar o fomento à graduação dos munícipes de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a viabilização de recursos financeiros para a instalação da USINA SOLAR DO JARDIM GRAMACHO, no bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a viabilização de recursos financeiros para a instalação de uma USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS ELETRO-ELETRÔNICOS no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação do Programa de Distribuição de Cestas Básicas para Famílias Carentes, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.