Projetos e propostas

Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres.

Política de Segurança Pública, prevenção e enfrentamento da criminalidade.

Requer a inclusão de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (UO: 81101; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; FUNÇÃO: 14, SUBFUNÇÃO: 241; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000).

Requer a inclusão de despesa no programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados (UO: 55101; PROGRAMA: 5501; AÇÃO: 21FQ; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 422; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 50.000.000).

Apropriação; Área de governo: 13 - Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: 294 - inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 01 - Nacional; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 300.000.000; Cancelamento: 300.000.000

Apropriação; Órgão orçamentário: 41000 - Ministério das comunicações; Função: 24 - Comunicações; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 162P - Implementção de cidades conectadas; Subtítulo: 0001 - Nacional; Meta: 4; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 5.000.000; Cancelamento: 5.000.000

Apropriação; Órgão orçamentário: 41000 - Ministério das comunicações; Função: 24 - Comunicações; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 21AE - Evolução e expansão dos serviços de radiodifusão; Subtítulo: 0001 - Nacional; Meta: 78; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 150.000.000; Cancelamento: 150.000.000

Apropriação; Área de governo: 04 - Presidência, Relações Exteriores e Min. Transp. Fisc. Cont.; Modalidade de intervenção: 060 - Fortalecimento; Tipo de realização: 137 - radiodifusão; Acréscimos à programação: 20000 - Presidência da República; Unidade Orçamentária: Empresa Brasil de Comunicação SA EBC; Função: 04 - Administração; Subfunção: 722 - Telecomunicações; Programa: 4101 - Comunicação pública governamental; Ação: 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação; Subfunção: 722 Telecomunicações; Qtd Meta a alterar: 10.000; Acréscimo: 500.000.000; Cancelamento: 500.000.000

SOR 57/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 15.000.000

SOR 56/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 80.000.000

SOR 55/2024 - Dep. Marcos Tavares - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 150.000.000

Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), AÇÃO 00TI - Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social, PROGRAMA 2320 - Moradia Digna, VALOR - R$ 3.000.000.000,00

Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, AÇÃO 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais, PROGRAMA 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios, VALOR - R$ 50.000.000,00

SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO AÇÃO: AÇÃO 219 E - Ações de Proteção Social Básica - PROGRAMA: 5131- Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Solcial, Família e Combate à Fome. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assitência Social. - Acréscimo Vlr: 500.000.000

Promoção da Defesa Civil; Ação 8348; Programa 2318; Meta 500.000.000,00