Projetos e propostas
Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, o estabelecimento de convênio com o Município de Duque de Caxias/RJ, criando o PROGRAMA INSS ITINERANTE, com o objetivo de garantir atendimento previdenciário à população.
Apresentada em 05/07/2023 · Aguardando RespostaRequer que a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viabilização de recursos financeiros que possibilitem a construção e aparelhamento de Postos de Saúde Animal e Ambulatórios, em cada um dos quatro Distritos do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Doutor Laureano, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Vila Leopoldina, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Itatiaia, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Sarapuí, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a implementação do Programa Saúde na Escola (PSE), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a implementação do Programa Academia da Saúde (PAS), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/06/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 29/06/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a viabilização de recursos financeiros para a criação do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO JARDIM GRAMACHO, no bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 27/06/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a instalação de uma Cabina da Polícia Militar, na Praça Areno Francisco de Abreu (Praça do Sarapuí), no bairro Sarapuí, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 21/06/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a viabilização de recursos financeiros para a implantação do Programa Cuida Mais Brasil ao Município de Duque de Caxias-RJ.
Apresentada em 21/06/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Chacrinha, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 21/06/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viabilização de recursos financeiros para reforma e revitalização do Parque Natural Municipal da Taquara, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias.
Apresentada em 21/06/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a instalação de uma Cabina da Polícia Militar, na Praça Almirante Machado Santos, no bairro Pantanal, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 20/06/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 20/06/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Copacabana, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 20/06/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Paulicéia, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 20/06/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 20/06/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Vila Itamarati, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 20/06/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Vila São Luis, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 20/06/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Esporte, a viabilização de recursos financeiros para a criação e aparelhamento da Academia Municipal de Artes Marciais, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 15/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, a realização de mutirão no INSS – Instituto Nacional de Previdência Social, com intuito de reduzir a fila de análise dos pedidos de benefícios, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 15/06/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no bairro Jardim Primavera, que beneficiará o Eixo dos bairros Saracuruna, Campos Elíseos, Bom Retiro e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 15/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no bairro Vila São Luís, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Jardim Gramacho, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 15/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olaria, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, para o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim, Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no Bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo dos Bairros Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, para o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no Bairro Parque Fluminense, que beneficiará o eixo dos Bairros São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no bairro Pantanal que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no bairro Jardim Leal, que beneficiará o Eixo dos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a criação de um Centro de Atendimento de Fisioterapia em cada um dos 4 (quatro) Distritos, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a implementação de políticas públicas de incentivo à contratação para o primeiro emprego formal de jovens com idade de 16 a 29 anos, no âmbito do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/06/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Parque Lafaeite, Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim e Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Parque Fluminense, São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Pilar, Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olaria, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Parque Vila Nova, Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Jardim Leal, Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Jardim Primavera, Saracuruna, Campos Elíseos, Bom Retiro e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Vila São Luiz, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva do Bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Pantanal, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Parque Fluminense, que beneficiará o Eixo das localidades: São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo das localidades: Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olária, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim e Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim e Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Parque Fluminense, que beneficiará o Eixo das localidades: São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olária, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Marcos Tavares