Projetos e propostas
Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo das localidades: Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 07/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 02/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Parque Fluminense, que beneficiará o Eixo das localidades: São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 02/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo das localidades: Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 02/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olária, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 02/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim, Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 02/06/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.
Apresentada em 01/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro
Apresentada em 01/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 01/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos para a realização de cirurgias bariátricas aos portadores de obesidade e obesidade mórbida, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 01/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Claudio Castro, a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção Animal, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 31/05/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer ao Ministro da Educação, a criação de um PROGRAMA SOCIAL PROFISSIONALIZANTE PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando RespostaRequer à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viabilização de recursos para potencialização do Programa de Proteção Animal, da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (SMMAPA), no Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer à Exma. Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a celebração de convênio com o Município de Duque de Caxias/RJ, que possibilite o envio de veículos e equipamentos para a ampliação do Programa de Coleta Seletiva, com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal – SMMAPA e das empresas contratadas pela municipalidade, que realizam a coleta de resíduos sólidos urbanos.
Apresentada em 31/05/2023 · Aguardando RespostaRequer a descentralização dos atendimentos no Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública Geral do Estado, em parceria com o Poder Executivo Municipal, para que seja criado um fluxo de atendimento nos 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 18/05/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Primavera, que beneficiará o Eixo dos bairros Saracuruna, Campos Elíseos, Bom Retiro e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 18/05/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 18/05/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Vila São Luís, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 18/05/2023 · Aguardando RespostaRequer a descentralização do Núcleo de 1º Atendimento, em parceria com o Poder Executivo Municipal, para que seja criado um fluxo de atendimento nos 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 18/05/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a inclusão da disciplina de Robótica na grade curricular das escolas do Município de Duque de Caxias e em todo Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 18/05/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Leal, que beneficiará o Eixo dos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Sarapuí Ormira Ribeiro Galvão, até às 20 horas, no bairro Sarapuí, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Alaíde Cunha, até às 20 horas, no bairro Copacabana, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Edna Salles, até às 20 horas, no bairro Jardim Gramacho, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Fátima de Oliveira Thomaz, até às 20 horas, no bairro Jardim Leal, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Aparecida Tavares, até às 20 horas, no bairro Vila São Luís, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a disponibilização de recursos financeiros para o custeio da atenção à saúde do adolescente e do jovem do município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a disponibilização de recursos financeiros para o custeio da atenção integral à saúde da pessoa idosa, na rede de saúde do município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a viabilização de recursos para a implementação de acesso à internet via WI-FI livre e gratuito, nas praças e prédios públicos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Bananal, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Olavo Bilac, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Jardim Leal, que beneficiará o Eixo dos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando RespostaRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Jardim Primavera, que beneficiará o Eixo dos bairros, Saracuruna, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a implementação do serviço público de atendimento médico veterinário móvel itinerante, no município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.
Apresentada em 10/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de ônibus para o transporte de estudantes universitários para o Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a viabilização de recursos para a criação e aparelhamento da Academia Municipal Preparatória Militar, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio da Indicação anexa ao Ministério da Educação, sobre a viabilização de recursos para a criação e aparelhamento da Academia Municipal do Concurso Público, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a criação de um Parque Tecnológico, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a viabilização de recursos para a criação e aparelhamento da Escola Municipal de Idiomas, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Pantanal, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro da Vila São Luís, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Jardim Leal, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Exma. Ministra da Saúde, a criação de um ambulatório específico para atendimento integral de pessoas transexuais no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministro da Educação, a criação do Programa de Valorização das Mulheres e Meninas nas Escolas, com prevenção e combate ao assédio e à violência doméstica, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Educação, a implantação do “Programa Universitário Benfeitor”, nas Universidades Públicas e Privadas do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Educação a disponibilização de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde, creches e escolas, através da aplicação do questionário M-CHAT, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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