Projetos e propostas
Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no município de PETRÓPOLIS, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município do RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de VALENÇA, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, solicitando a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no município de BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de VALENÇA, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de CABO FRIO, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de JAPERI, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue do Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de MAGÉ, Estado do Rio de Janeiro
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de JAPERI, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita a Srª. Ministra da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de subsidiar atividades de combate e prevenção da Dengue, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro da Educação, que adote medidas necessárias para prevenir a violência contra os professores nas escolas.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando RespostaRequer a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a criação de uma Unidade Hospitalar para atendimento integral à população da terceira idade na cidade de Duque de Caxias-RJ.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação as providências necessárias para a implantação de tecnologias de reconhecimento facial, detectores de metais e agentes de segurança nas escolas, creches e instituições de ensino no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando RespostaIndicação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para a implementação de uma FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, com sede no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que seja encaminhada ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Indicação sobre a realização de campanhas educativas sobre o uso das vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência e idosos, no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a viabilização de recursos, para a construção de um Restaurante Popular, no bairro Jardim Gramacho, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro
Apresentada em 29/03/2023 · Aguardando RespostaRequer que Excelentíssimo senhor Ministro da Fazenda, conceda isenções fiscais, para empresas priorizem a empregabilidade de pessoas que estejam cadastradas no CAD-ÚNICO e BOLSA FAMÍLIA, analisando o impacto orçamentário e financeiro da medida e utilizando recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, como medida de compensação.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando RespostaRequer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando RespostaRequer que o Sr. Ministro da Fazenda, tome providências para a instalação de uma Agência Bancária da CEF (Caixa Econômica Federal) no bairro Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando RespostaSugere a expedição de orientação aos Conselhos Regionais de Medicina para que adotem medidas para o fortalecimento da fiscalização das clínicas que emitem atestados médicos ocupacionais.
Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a aquisição de helicóptero para apoiar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município mais populoso da Baixada Fluminense, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o envio de recursos para construção, de uma Escola Integrada de Educação Pública, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, bem como a aquisição de mobiliários e equipamentos para o seu aparelhamento.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a disponibilização aporte financeiro para manutenção e custeio do Hospital Público Veterinário, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Vila São Luís, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando RespostaRequer o envio da indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Claudio Castro, para a instalação de uma CABINA DA POLÍCIA MILITAR, na Praça da Apoteose, bairro Vila São Luís, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 08/03/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a criação do Instituto Federal do Petróleo e Gás no município de Duque de Caxias - RJ.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação as providências necessárias para a instalação de uma unidade do Colégio Pedro II, no Eixo dos bairros Saracuruna, Jardim Primavera, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias - RJ.
Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação as providências necessárias para a instalação de uma unidade do Colégio Pedro II, no Eixo dos bairros Pantanal, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias – RJ.
Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde a instalação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Eixo dos bairros Saracuruna, Jardim Primavera, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias – RJ.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Saúde para a instalação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Eixo dos bairros Pantanal, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias – RJ.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Educação para a criação da Escola Técnica Federal do Petróleo e Gás de Duque de Caxias – RJ.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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