Projetos e propostas

Requer ao Ministério da Saúde, informações dos últimos quatro anos, sobre convênios e contratos realizados com empresas particulares, que abrangem o Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Tanguá, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio deste RIC ao Senhor Ministro de Minas e Energia, para designar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que forneça a relação de pagamentos realizados, a título de royalties, aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos.

Requer informações ao Ministro da Educação, sobre os critérios para contratações e nomeações em cargos de livre provimento do MEC, bem como o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas que estão sob a supervisão do MEC.

Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados em todos os 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre os programas e projetos desenvolvidos em benefício da população em situação de rua nos últimos 4 (quatro) anos, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos da União repassados aos Municípios do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos, destinados à realização de obras públicas de infraestrutura, e as que se encontram paralisadas ou em atraso.

Requer ao Ministério da Previdência Social, informações sobre os 200 (duzentos) maiores devedores do INSS no Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os maiores devedores do Tesouro Nacional, do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, sobre os valores gastos em projetos culturais associados à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, no Estado do Rio de Janeiro.

Requer que seja encaminhada ao Ministério da Educação, sobre esclarecimentos acerca do Programa Banda Larga nas Escolas, nos últimos 4 (quatro) anos, bem como quantos pontos de internet se encontram em funcionamento e em quais Escolas se encontram instalados no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre o repasse de recursos do FUNDEB, nos últimos 4 anos, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação, informações sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações sobre os programas, atividades e projetos desenvolvidos com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST.

Requer informações da Excelentíssima Ministra do Ministério das Mulheres sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro com incentivos de verbas federais.

Requer informações do Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas tomadas para que as concessionárias de energia elétrica ENEL e LIGHT, sejam responsabilizadas pelos péssimos serviços prestados em todos os 4 (quatro) Distritos do município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro