Projetos e propostas

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Bar dos Cavaleiros, no Município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), ampliar o acesso da população aos serviços do SUS e promover cuidado integral, contínuo e resolutivo.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações recursos federais destinados à inclusão do município de Duque de Caxias/RJ no Programa Internet Brasil, com a disponibilização de chips com pacote de dados móveis gratuitos para estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações recursos federais destinados à inclusão do município de Duque de Caxias/RJ no Programa Wi-Fi Brasil, com a instalação de pontos gratuitos de acesso à internet via satélite em escolas públicas, unidades de saúde, centros comunitários e demais equipamentos públicos em áreas com baixa conectividade.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações recursos federais destinados à inclusão do município de Duque de Caxias/RJ no programa Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, com vistas à ampliação da conectividade nas unidades de ensino da rede pública.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações recursos federais destinados à inclusão do município de Duque de Caxias/RJ no Programa Computadores para Inclusão, com a implantação de ações de recondicionamento de equipamentos e oferta de cursos de capacitação digital para jovens em situação de vulnerabilidade.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações recursos federais destinados à inclusão do município de Duque de Caxias/RJ no Programa Siga Antenado, com a distribuição gratuita de kits de antenas parabólicas digitais para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Vila São Luís, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Doutor Laureano, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Sarapuí, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação de uma Escola Bilíngue em Tempo Integral no bairro Jardim Gramacho, no município de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar o acesso à educação pública de qualidade, fomentar a inclusão linguística e preparar os estudantes para os desafios da sociedade contemporânea e da economia global.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a destinação de recursos e a oferta de vagas no município de Duque de Caxias/RJ, no âmbito do Programa Escola do Trabalhador 4.0, desenvolvido por esse Ministério em parceria com a Microsoft, com o objetivo de qualificar trabalhadores brasileiros para as novas demandas do mercado de trabalho digital e tecnológico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, a destinação de recursos federais, em especial oriundos do FUNSET (Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito), para a implantação da Autoescola Profissional Municipal Gratuita “Condutor do Futuro”, no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, com foco na oferta de cursos especializados e profissionalizantes de trânsito, conforme estabelecido pela Resolução nº 789/2020 do CONTRAN.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte o envio de recursos federais destinados à implantação de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no município de Duque de Caxias/RJ, com o objetivo de ampliar a oferta de infraestrutura esportiva qualificada, fomentar a prática esportiva, promover a inclusão social e o desenvolvimento humano, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a disponibilização de recursos para a implantação e expansão de cursos técnicos e superiores na área de Petróleo e Gás no município de Duque de Caxias/RJ, com a utilização da infraestrutura já existente do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), visando ao fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e à qualificação de mão de obra para o setor energético regional.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades de Pronto Atendimento Veterinário (UPAVs) e de Unidades Móveis Veterinárias no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, a serem operadas pelos entes locais em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços de vigilância em saúde, com foco na promoção do bem-estar animal, no controle de zoonoses e na proteção da saúde pública.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, para a criação de linha especial de microcrédito e financiamentos com taxas reduzidas, destinada a motoristas de aplicativo, mototaxistas e taxistas, com foco na aquisição de veículos, manutenção da atividade profissional e inclusão produtiva.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros ao Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para a ampliação e o aprimoramento das ações de manejo populacional ético de cães e gatos, com foco na oferta gratuita de castração, controle de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, solicitando a destinação de recursos financeiros federais para a implantação, estruturação e custeio do Programa de Capacitação Profissional em Padaria Artesanal no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a inclusão produtiva, a geração de renda, o empreendedorismo comunitário e o enfrentamento à vulnerabilidade social nas regiões de maior fragilidade econômica.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Jardim Anhanga , no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Jardim Primavera, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o direcionamento de recursos financeiros e apoio técnico para viabilizar a adesão e a implementação, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, do Programa ProPatinhas e do Sistema Nacional de Registro de Animais Domésticos (SinPatinhas), com foco na proteção, identificação, controle populacional e bem-estar de cães e gatos.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros para a execução de ações de mobilidade urbana sustentável no município de Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de qualificar o transporte público, melhorar a fluidez viária, promover acessibilidade universal e reduzir os impactos ambientais associados à circulação urbana.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município do Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de São Francisco de Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Sao Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico.