Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1526/2024, e dos PL'S 2040/20204 e 2484/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 1526/2024, e pela rejeição dos PL'S 2040/2024, e 2484/2024, apensados.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO.
Apresentada em 04/12/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 3337/2023, e do PL 5179/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/03/2024Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/12/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação do PL 2842/23, e do PL 4665/23, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 24/05/2023Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 03/05/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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