Projetos e propostas
Redação Final ao PL 3652/2025
Apresentada em 01/09/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PEC 18/2025
Apresentada em 04/03/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 2823/2020
Apresentada em 17/11/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 587/2024
Apresentada em 16/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final do PL 5972/2023
Apresentada em 01/07/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências InternasAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
Apresentada em 20/03/2024 · Aguardando Providências InternasRedação Final do PL 5407/19
Apresentada em 18/03/2024Redação Final do PL 2239/19
Apresentada em 18/03/2024Redação Final do PL 1669/19
Apresentada em 18/03/2024Redação Final do PDL 10390/18
Apresentada em 18/03/2024Redação Final do PDL 354/2023
Apresentada em 12/03/2024Redação Final do PDL 1091/2021
Apresentada em 18/10/2023Redação Final do PDL 448/2019
Apresentada em 25/09/2023Redação Final do PDL 969/2021
Apresentada em 25/09/2023Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
Apresentada em 03/07/2023 · Pronta para PautaRedação Final - PDL 460/2021
Apresentada em 28/03/2023Redação Final - PDL 247/2022
Apresentada em 28/03/2023Redação Final - PDL 205/2022
Apresentada em 28/03/2023Redação Final - PDL 231/2022
Apresentada em 28/03/2023Redação Final - PDL 221/2022
Apresentada em 28/03/2023Redação Final - PDL 279/2022
Apresentada em 28/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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