Câmara · PL-SP

Projetos e propostas

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 23/09/2025
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/06/2024
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 2452/2022, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 16/08/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/06/2023
PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/05/2023
PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/05/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.