Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste e do PL 1015/2025, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste e do PL 59/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação.
Apresentada em 19/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 1007/2020, e do PL 2299/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 17/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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