Projetos e propostas

Requer complementação do REQ 14/2024 para considerar a licença das atividades da casa no dia 06/02.

Requer inclusão do senhor José Salles Coutinho Filho, Diretor Nacional do Movimento Dentistas do SUS, na Audiência Pública objeto do REQ 150/2023 - CAE.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo de Lisboa - BLT e da Feira Internacional de Turismo de Berlim - ITB, em Portugal e na Alemanha.

Requer complementação do período de licença das atividades da casa.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar como observador das Eleições Presidenciais do Azerbaijão.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1049/2022, que “altera o Decreto-Leinº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para acrescentara o rol de crimes o Crime de Extorsão Digital”.

Requer licença para desempenho de atividade parlamentar

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da mesa redonda "Desencadeando o Potencial de Bioeconomia da Amazônia", do Foro Mundial da Alimentação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, Itália.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de desenvolver parcerias estratégicas que visam ao fortalecimento da saúde pública, em Londres, Reino Unido.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do jantar anual de premiação do ICCF e dos eventos paralelos sobre questões Pan Amazônicas e o papel do Parlamento Amazônico, em Washington, EUA.

Requer licença das atividades do Senado Federal.

Requer inclusão de convidados na Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 30 de agosto a fim de participar de compromissos culturais e políticos no Mato Grosso do Sul.

Requer licença para desempenhar missão no exterior, em Buenos Aires, Argentina e Montevideo, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.

Requer Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022 (Piso dos Médicos e Cirurgiões Dentistas)

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 30 de agosto a fim de participar de compromissos culturais e políticos no Mato Grosso do Sul.

Requer licença das atividades do dia 10 de agosto.

Requer o aditamento do requerimento 45/2023 para que seja incluído o tema educação nas discussões do GT/CAE da Reforma Tributária

Requer licença para desempenhar missão oficial, na Amazônia, com ônus para o Senado Federal.

Requer licença das atividades da casa para cumprir compromissos no Estado.

Requer licença das atividades parlamentares no dia 30/05 em complementação ao REQ 236/2023.

Requer licença para desempenhar missão oficial, na Bélgica e em Marrocos, com ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3533/2021, que “institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1211/2020, que “institui o Dia Nacional da Diálise”.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, com ônus para o Senado Federal.

Requer licença no dia 10 de maio para desempenho de atividade parlamentar.

Requer licença entre os dias 02 à 05 de maio.

Licença para desempenhar missão oficial, em Belém, Pará, com ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer licença das atividades do Senado.

Licença para desempenho de missão oficial, a fim de participar da 146ª Assembleia da União Interparlamentar e do Intercâmbio Japão-América Latina e Caribe, em Manama, Bahrein, e em Tóquio, Japão, respectivamente.