Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião Ordinária do PARLAMAZ como evento associado à Programação do ICCF Group na COP 17 de Biodiversidade, em Erevan (Armênia).

Requer voto de aplauso à Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal, pelo lançamento da obra Mulher: A Liderança em 10 Lições, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da liderança feminina e para o fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de decisão.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita à embaixada do Chile, bem como do Segundo Encontro da Rede Parlamentar sobre Segurança do ParlAmericas, em Santiago e Valparaíso, Chile.

Requer voto de aplauso ao Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, por ocasião de sua posse no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ, para o biênio 2026–2028.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 611/2026.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CIX Sessão do Parlamento do Mercosul, III Sessão Especial e eventos correlatos, em Montevidéu, Uruguai.

Requer registro de licença parlamentar

Requer voto de aplauso ao Sr. Otavio Carôla e à Sra. Rayani, respectivamente cabo e soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento à atuação exemplar, corajosa e decisiva durante ocorrência de incêndio registrada no Parque das Nações II, no Município de Dourados.

Requer voto de louvor ao Sr. Otavio Carôla e à Sra. Rayani, respectivamente cabo e soldado da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, pela atuação exemplar, corajosa e decisiva durante ocorrência de incêndio registrada no Parque das Nações II, no Município de Dourados.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Pedro Nassar Scalise.

Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a adoção de providências, nos termos da Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, para avaliação de contramedidas econômicas em resposta a medidas unilaterais adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil.

Requer voto de aplauso à Sra. Ana Cláudia Oliveira Marques Medina, pela sua trajetória profissional e em apoio à continuidade de sua atuação em defesa da segurança pública, do fortalecimento das instituições e do enfrentamento à criminalidade no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer a retirada de tramitação do REQ 53/2026 - CCT.

Requer a realização de diligência externa em Campo Grande - MS, para debater o enfrentamento dos riscos sanitários e criminais decorrentes da circulação irregular de "canetas emagrecedoras", com ênfase no impacto da expressiva exposição da população brasileira — em especial a de Mato Grosso do Sul — a produtos sem garantias mínimas de qualidade, segurança e eficácia, o que configura um grave risco à saúde pública.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à Unigran – Centro Universitário da Grande Dourados, pelo reconhecimento aos 50 anos de trajetória institucional.

Requer registro de licença parlamentar

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2026 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.

Requer a adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2026.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Requer voto de aplauso ao Sr. Lucimar Couto, pela celebração dos 27 anos do portal Campo Grande News .

Requer a oitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.715/2023.

Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer voto de aplauso ao Sr. Samer Nasser, pela celebração de parceria estratégica inédita com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli.

Requer registro de licença parlamentar

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a deliberação em conjunto de escolha de autoridades.

Solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CVII Sessão Ordinária, I Sessão Extraordinária, Reunião da Mesa Diretora e eventos correlatos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requer voto de aplauso ao time Juventude de Futsal de Mato Grosso do Sul, por ter passado pela primeira fase da Copa do Brasil pela Liga Nacional de Futsal Silver.

Requer a autorização para assessoria em reuniões secretas da CCAI.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Gomes.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Moreira da Costa.

Requer voto de aplauso ao Sr. Samer Nasser, pela celebração de parceria estratégica inédita com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), voltada à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Requer voto de aplauso ao Dr. Wolnei Zeviani, neurocirurgião do Hospital Militar de Campo Grande, pela aplicação da polilaminina em pacientes com lesão medular no Estado de Mato Grosso do Sul, notadamente aos profissionais que conduziram os procedimentos neurocirúrgicos realizados em Campo Grande.

Requer voto de aplauso ao Sr. Roberto da Cunha, pelo evento de lançamento da Agenda Legislativa dos Corretores de Imóveis.

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.".

Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.

Requer convidar o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Luiz Fernando Corrêa, a fim de prestar esclarecimentos acerca das atividades desenvolvidas pela Agência

Requer autorização para assessoria parlamentar acompanhar reuniões secretas da comissão.

Requer Reunião Aberta.

Requer a retirada definitiva do RQS 982/2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos.

Requer a retirada definitiva do RQS 480/2025.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o posicionamento do Brasil acerca das tensões no Oriente Médio.