Projetos e propostas

Requer a retirada definitiva da Emenda nº 39 ao Projeto de Lei nº 5874/2025.

Requer voto de aplauso ao Sr. Eduardo Francisco Lopes Marques, presidente da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e à relevante contribuição para o fortalecimento da união, da organização e do desenvolvimento espiritual das igrejas evangélicas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer voto de aplauso ao Sr. Nilson Costa dos Santos, em reconhecimento à sua criação e à relevante contribuição para o fortalecimento da união, da organização e do desenvolvimento espiritual das igrejas evangélicas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer voto de aplauso ao Sr. Jovair Pereira, Vice-Presidente da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e à relevante contribuição para o fortalecimento da união, da organização e do desenvolvimento espiritual das igrejas evangélicas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer voto de aplauso ao Sr. Paulo Bernardo da Silva, vice-presidente da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e à relevante contribuição para o fortalecimento da união, da organização e do desenvolvimento espiritual das igrejas evangélicas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer voto de aplauso ao Sr. Luis Carlos Antunes Pereira, vice-presidente da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e à relevante contribuição para o fortalecimento da união, da organização e do desenvolvimento espiritual das igrejas evangélicas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer voto de aplauso ao Sr. Saulo Marinho da Silva, primeiro secretário da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e à relevante contribuição para o fortalecimento da união, da organização e do desenvolvimento espiritual das igrejas evangélicas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer voto de aplauso ao Sr. Israel Marques do Nascimento, segundo secretário da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e à relevante contribuição para o fortalecimento da união, da organização e do desenvolvimento espiritual das igrejas evangélicas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer voto de aplauso ao Sr. Amilton Aparecido da Silva, terceiro secretário da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e à relevante contribuição para o fortalecimento da união, da organização e do desenvolvimento espiritual das igrejas evangélicas no Estado de Mato Grosso do Sul

Requer voto de aplauso ao Sr. Eder Wilson dos Santos, primeiro tesoureiro da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e à relevante contribuição para o fortalecimento da união, da organização e do desenvolvimento espiritual das igrejas evangélicas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer voto de aplauso ao Sr. Malaquias Moreira de Menezes, segundo tesoureiro da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e à relevante contribuição para o fortalecimento da união, da organização e do desenvolvimento espiritual das igrejas evangélicas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer voto de aplauso ao Grupo EMS, pela iniciativa de aquisição da farmacêutica Medley.

Requer voto de aplauso ao Sr. Gilmar Pereira de Andrade, terceiro tesoureiro da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e à relevante contribuição para o fortalecimento da união, da organização e do desenvolvimento espiritual das igrejas evangélicas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Requer voto de aplauso ao Sr. Lucimar Couto, pelos seus 27 anos de atuação jornalística, marcados pelo compromisso com a informação de qualidade, pela valorização da realidade regional e pela relevante contribuição à sociedade sul-mato-grossense.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual.

Requer a retirada definitiva do RQS 981/2025.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Hokama.

Requer voto de aplauso à Sra. Tatiana Sampaio, pelo relevante avanço científico obtido a partir de mais de três décadas de pesquisa sobre a polilaminina, molécula derivada da laminina com potencial inovador para o tratamento de lesões na medula espinhal.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dejair Barbosa Nogueira.

Requer voto de aplauso ao Sr. Roberto Higa, pelo lançamento do documentário “A Campo Grande de Roberto Higa”, dirigido por Marinete Pinheiro e Israel Miranda.

Requer voto de aplauso ao Sr. Josmail Rodrigues, prefeito de Bonito, pelo reconhecimento internacional como melhor destino de turismo sustentável do mundo, superando tradicionais referências globais e consolidando-se como modelo exemplar de desenvolvimento aliado à preservação ambiental.

Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.

Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.

Requer voto de aplauso à Sra. Júlia Teresa Souza Leite, Delegada titular da Delegacia Seccional de Luís Correia, Estado do Piauí, pela atuação que resultou na prisão do suspeito em grave caso de violência doméstica ocorrido no Município de Luís Correia, na virada do Ano-Novo.

Requer voto de aplauso ao Sr. Yan Walter Carvalho Cavalcante, por sua atuação funcional no caso de violência doméstica praticada contra mulher ocorrido no Município de Luís Correia, na virada do Ano-Novo, envolvendo médica que atua nos municípios de Luís Correia e Parnaíba

Requer, nos termos do art. 89, IX e X e do art. 90, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação do grupo de trabalho (GT) com o objetivo de realizar, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o acompanhamento do processo de aprovação e os desdobramentos do Acordo de Associação entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE).

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma subcomissão para acompanhar o processo de aprovação e os desdobramentos do Acordo de Associação entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE).

Requer voto de aplauso ao Sr. Arthur Mário Medeiros, pelos 50 anos de trajetória no jornalismo.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Joji Tamashiro.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Braga, ex-deputado estadual e ex-secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Mendes.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Sobral Pettergil.

Classifica as pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência, nos termos que especifica.

Requer voto de aplauso ao Sr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela homenagem com a publicação do livro “Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável".

Requer registro de licença parlamentar

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Higa.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Hokama.

Requer voto de aplauso ao Sr. Edison Cassuci, por ter sido agraciado com a medalha em reconhecimento às políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças.

Requer voto de aplauso ao Sr. Juvenal Consolaro, por ter sido agraciado com a medalha em reconhecimento às políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças.

Requer voto de aplauso ao Sr. Clóvis do Banco, por ter sido agraciado com a medalha em reconhecimento às políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças.

Requer voto de aplauso ao Sr. Cassiano Rojas Maia, prefeito de Três Lagoas, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.

Requer voto de aplauso à Sra. Fabiana Maria Lourenci, prefeita de Eldorado, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.

Requer voto de aplauso ao Sr. Erlon Fernando Possa Daneluz, prefeito de Sete Quedas, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.

Requer voto de aplauso ao Sr. Vitor da Cunha Rosa, prefeito de Japorã, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.

Requer voto de aplauso ao Sr. Antônio Ângelo Garcia dos Santos, prefeito de Inocência, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.

Requer voto de aplauso à Sra. Niágara Patricia Gauto Kraievski, prefeita de Coronel Sapucaia, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.

Requer voto de aplauso ao Sr. Roberson Luiz Moureira, prefeito de Ribas do Rio Pardo, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.