Projetos e propostas

Requer voto de aplauso ao Sr. Cléverson Alves dos Santos, prefeito de Costa Rica, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.

Requer voto de aplauso ao Sr. Cassiano Rojas Maia, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.

Requer voto de aplauso ao Sr. José Natan de Paula Dias, prefeito de Aparecida do Taboado, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.

Requer voto de aplauso ao Sr. Leandro Luiz Ferreira Fedossi, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.

Requer voto de aplauso ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.

Requer voto de aplauso à Sra. Cileide Cabral da Silva Brito, prefeita de Jateí, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.

Requer voto de aplauso ao Sr. Leocir Paulo Montagna, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.

Requer voto de aplauso ao Sr. Rodrigo Massuo Sacuno, prefeito de Naviraí, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.

Requer voto de aplauso à Sra. Adriane Barbosa Nogueira Lopes, por sua classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Moisés Jajah Nogueira.

Requer registro de licença parlamentar

Requer registro de licença parlamentar

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Rosa de Souza Fonseca.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.

Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.

Requer voto de aplauso à Sra. Delegada Ana Cláudia Medina, pela condução exemplar das investigações relativas ao sinistro aéreo ocorrido em 23 de setembro de 2025, na região da Fazenda Barra Mansa, município de Aquidauana, no Pantanal sul-mato-grossense.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.

Requer voto de aplauso ao Sr. Alexandre Raphael Deitos, pela contribuição internacionalmente estratégica no processo de identificação das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Aquidauana (MS).

Requer voto de aplauso à Sra. Gisélia Subtil Maldonado, pelas suas ações de identificação humana decorrentes do acidente aéreo ocorrido na Fazenda Barra Mansa, em Aquidauana (MS).

Requer voto de aplauso ao Sr. Orivaldo Gonçalves de Mendonça Junior, pelo trabalho altamente técnico como Perito Oficial Forense Papiloscopista da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, e pela participação determinante nas etapas de identificação humana do acidente aéreo ocorrido na região de Aquidauana (MS).

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Requer a realização de audiência publica na CMMPV 1313, de 2025

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Otevil Batista Pereira.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos dos arts. 76, § 1º; 89, IX e X; 90, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, e do que dispõe o Requerimento nº 6, de 2025, desta Comissão, que os trabalhos do GT-CRE 2025, criado por aquele requerimento, sejam prorrogados até o dia 15 de dezembro de 2025.

Requer voto de aplauso ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, por ter sido eleito o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça.

Institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Produtos (SNRP), a Identificação única do Produto (IUP) e o Conselho Nacional de Prevenção e Enfrentamento aos Crimes contra a saúde pública, concorrência desleal e segurança de mercados regulados (CNPEC), e dá outras providências.

Requer licença parlamentar

Requer voto de aplauso à Sra. Ana Cláudia Medina, aos Srs. Orivaldo Gonçalves de Mendonça Junior, Alexandre Raphael Deitos e à Sra. Gisélia Subtil Maldonado, pelo trabalho investigativo e técnico-científico de excelência prestado no caso do acidente aéreo ocorrido na Fazenda Barra Mansa, em Aquidauana (MS).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2025 - CDR seja incluída a seguinte convidada: a Exma. Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, Secretária de Estado de Habitação do Mato Grosso do Sul - MS.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 100/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.

Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2025 - CDR sejam incluídos os seguintes convidados: • representante do Ministério das Cidades; • representante do Ministério da Saúde; • representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; • representante do Ministério da Educação.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate e a disseminação de informações sobre os medicamentos biossimilares no Brasil, seus impactos econômicos, sanitários e sociais.

Requer registro de licença parlamentar

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da audiência pública sobre "Infraestrutura e Desenvolvimento Regional" da Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlamento do Mercosul, em Ponta Porã, Brasil.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à Sra. Edilaine Mansueto Alves, policial militar de Mato Grosso do Sul, pela notável trajetória de dedicação à segurança pública e pela publicação de seu relato no livro “Mulheres na Segurança Pública – Edição Poder de uma História, Volume I”.

Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Requer voto de aplauso ao médico Valdmario Rodrigues Junior, pela nomeação como embaixador da Unicred Campo Grande.

Requer licença para participar de compromissos políticos em Campo Grande (MS)

Requer voto de aplauso à Sra. Sylvia Cesco, pela realização da 1ª Bienal do Livro de Mato Grosso do Sul.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 88/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer voto de aplauso ao Sr. Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pela iniciativa de implantar e dar início aos julgamentos de processos em segunda instância no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Turma Recursal Regional recentemente criada no âmbito do TRF3.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 88/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a grave situação envolvendo a circulação de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol, e as alternativas para garantir a rastreabilidade e segurança no consumo, incluindo a discussão sobre a retomada de um sistema semelhante ao antigo SICOBE, desta vez modernizado, com recursos tecnológicos que permitam ao consumidor verificar, por meio de seu celular, a procedência e a regularidade do produto adquirido.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Prematuridade em foco: para quem chega antes, o que vem depois?".

Requer voto de aplauso ao Sr. Jamal Salem, por ter sido nomeado Coordenador Regional da AIDL na América Latina.

Requer voto de aplauso ao Sr. Antonio Braz Genelhu Melo, pela homenagem que receberá do CONFEA/CREA, chamada Láurea do Mérito.