Projetos e propostas

Requer registro de licença parlamentar.

Requer a prorrogação do prazo da Comissão Temporária Externa para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os EUA - CTEUA, por 60 (sessenta) dias.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a internacionalização da Fiocruz como instituição estratégica do Estado brasileiro.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso ao Sr. Marcelo Bertoni, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, pela solenidade de posse da nova Diretoria.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar Barbosa Santos, bem como a apresentação de condolências a seus parentes e amigos.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Taito Benites Martins, bem como a apresentação de condolências a seus parentes e amigos.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para assegurar o porte de arma de fogo para os Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Técnicos em Fiscalização Federal Agropecuária.

Requer voto de aplauso à Sra. Tatiana Monteiro de Barros, por ter conquistado a outorga do título de cidadã sul-mato-grossense.

Requer voto de aplauso ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, e ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Esportes e Turismo, pela implementação do projeto “Líderes do Amanhã”.

Requer voto de aplauso ao Sr. Adriano Aparecido Arrias de Lima, pelo Dia do Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aldivino Flávio de Macedo.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.

Requer voto de aplauso ao reitor da Universidade Federal da Grande Dourados, professor Dr. Jones Deri Goettert, pela inauguração do prédio da reitoria na UFGD.

Requer voto de aplauso ao General de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha, pela celebração dos 250 anos do Forte de Coimbra.

Requer registro da licença parlamentar em razão de compromissos políticos

Requer voto de aplauso ao Sr. Paulo Henrique Corona Viveiros de Castro, presidente da SET, pela realização do SETEXPO 2025 - 35º Congresso de Tecnologia e Negócios de Mídia e Entretenimento.

Requer voto de aplauso ao Sr. Sergio Cruz, pelo lançamento de seu 10º livro no Festival de Inverno de Bonito.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da IV Sessão Especial e da CII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas para assinatura, ratificação e entrada em vigor do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do encontro do Parlamento Amazônico, em Bogotá, Colômbia.

Requer voto de aplauso ao Monsenhor Micael Carlos Andrejzwski, pela sua trajetória de serviço à sociedade brasileira, com especial destaque para suas ações de caráter social, assistencial, ambiental e de promoção dos direitos fundamentais, tanto em território nacional quanto no cenário internacional, atualmente na qualidade de diplomata da Santa Sé.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as oportunidades e os riscos para o agronegócio brasileiro no cenário do comércio internacional.

Requer realização de Audiência Pública para Debater Vale da Celulose: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Regional no Mato Grosso do Sul.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).

Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manter interlocução "in loco" com parlamentares norte-americanos em Washington, DC, sobre as relações econômicas bilaterais.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos da Representação do Estado de Goiás na Capital Federal, marco que inaugura o ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional de Goiás em Brasília.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia do Brasil diante da recente tarifa de importação imposta pelo Governo dos Estados Unidos.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a relevância do Brasil no cenário internacional.

Requer voto de aplauso ao 1º Sargento Nivaldo Nunes Nogueira e ao 2º Sargento Luiz Gonçalves de Oliveira, integrantes da Polícia Militar do município de Itaporã/MS, pelos atos de bravura e dedicação ao serviço público demonstrados em ocorrência atendida no dia 05 de abril de 2025.

Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 481/2025.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1532/2025 com o Projeto de Lei nº 4497/2024.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Juliana Marins.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE BRASIL FORUM MARROCOS, em Marrakesh, Marrocos.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wanderlei Ben-Hur da Silva.

Requer voto de aplauso ao Sr. Eduardo Riedel, Governador do Mato Grosso do Sul, pela iniciativa de nomear o cantor e compositor Almir Sater como Embaixador do Pantanal.

Requer voto de aplauso à reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Professora Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela notável ascensão no ranking global da organização Center for World University Rankings (CWUR), que avalia mais de 20 mil instituições de ensino superior em todo o mundo.

Requer registro de licença parlamentar

Altera os arts. 167 e 218, da Constituição Federal, para prever a vedação a medidas de limitação de empenho de despesas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.

Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, para participar do Woca 2025 World Company Award, no Chateau d'Augerville, na França, e integrar a Missão Oficial do Parlamento do Mercosul, em Estrasburgo, na França.