Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física".

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.

Requer voto de aplauso à Sra. Maria Leny Adania de Sylos, presidente da Associação Esportiva e Cultural Nipo Brasileira, pelo sucesso no evento que representa o 38º UNDOKAI.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia de comércio exterior do Brasil diante dos atuais desafios das regras do comércio internacional.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das comunidades brasileiras no exterior.

Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Requer voto de aplauso ao Sr. Marcio Verrunes, presidente da Associação Sul-Matogrossense dos Fornecedores de Cana - Sulcanas, pelo sucesso do evento Expocanas 2025.

Requer voto de aplauso ao Dr. Vitor Arthur Pastre, pela organização do XVI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.

Requer voto de aplauso a todo o corpo diretivo da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems), pelo lançamento da Tele Saúde, com consulta online e pronto atendimento digital 24 horas.

Requer voto de aplauso ao time Brejão de Nioaque, pela conquista do 1° Campeonato Nacional de Futebol Indígena.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Janio Batista de Macedo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino.

Requer, nos termos do art. 89, IX e X e do art. 90, XI, a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a estratégia de comércio exterior do Brasil.

Requer licença para participar de compromissos políticos em Campo Grande (MS)

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requer voto de aplauso à Sra. Maria Aparecida Palmeira, presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), pelo histórico da associação na luta pela vida, conscientizando a população dos fatores que podem causar o câncer e como se prevenir.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Natalia Pereira Nogueira.

Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira; e para estabelecer a forma de encaminhamento do pedido de aprovação do Congresso Nacional, quando a ratificação versar sobre imóveis com área superior a dois mil e quinhentos hectares, nos termos do art. 188, § 1º, da Constituição Federal.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira nos currículos da educação básica.

Requer voto de aplauso à Associação Nacional dos Procuradores da República pela solenidade de posse da Diretoria e Colégio de Delegados para o biênio 2025/2027.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE BRAZIL INVESTMENT FORUM, em Nova Iorque, Estados Unidos.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos, Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação e Adidos Agrícolas baseados na Europa em Lisboa, Portugal; Bruxelas, Bélgica e Varsóvia, Polônia.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), em Paris, França.

Dá nova redação ao § 6º do art. 212 da Constituição Federal, para estabelecer a aplicação de percentual das cotas estaduais e municipais do salário-educação para implementação e manutenção de creches públicas.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito das doenças masculinas.

Requer voto de aplauso à Casa da Amizade de Campo Grande, pela excepcional contribuição da instituição à comunidade.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Novaes Guimarães, ex-Presidente da Seccional Sociedade Brasileira de Cardiologia do Mato Grosso do Sul.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que têm gerado grande repercussão e preocupação na sociedade brasileira. O objetivo desta audiência é esclarecer as medidas adotadas pela agência e discutir eventuais impactos sobre os usuários de planos de saúde.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Rodrigues “Brow”.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira da Rosa.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Danilo Pereira da Costa.

Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.

Altera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e promover maior acesso ao ensino superior nas regiões mais carentes do Brasil.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os vinte e um anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que têm gerado grande repercussão e preocupação na sociedade brasileira. O objetivo desta audiência é esclarecer as medidas adotadas pela agência e discutir eventuais impactos sobre os usuários de planos de saúde.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.