Projetos e propostas

Requer voto de aplauso aos desembargadores que estarão no comando do TJMS no biênio 2025/2026.

Requer voto de aplauso à diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, pela tese de doutorado recentemente premiada pela FGV.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Thadeu Serra Albuquerque.

Requer voto de aplauso ao Prefeito Valdomiro Sobrinho Brischiliari e à Vice-prefeita Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrade, pela autorização do Ministério da Educação à abertura de faculdade de medicina e hospital universitário, a Faculdade de Medicina de Mundo Novo.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Bay.

Requer voto de aplauso a Amaury Rodrigues Pinto Junior, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, pelo reconhecimento e homenagem da Associação dos Magistrados do Trabalho da 24ª Região (AMATRA-24), que lançou na última sexta-feira (20/09), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o livro “Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho”.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Glaucos Gomes Soares, o Kinho.

Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.

Requer voto de pesar pelo falecimento do policial rodoviário federal, Hiales Carpine Fodra, sua esposa, Daniela Schulz Fodra, bem como Kharine Gavlik Pessoa Zini e Laiana Vasata, que tinham vínculos com o Mato Grosso do Sul e faleceram na tragédia aérea em Vinhedo, que vitimou 62 pessoas.

Requer voto de aplauso à Semalo Indústria e Comércio de Alimentos, pela marca comemorativa de 30 anos de atividade.

Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 3 a 14 ao Projeto de Lei nº 1.818, de 2022.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonildo Herrero Perandré.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.

Requer voto de aplauso à Irmã Silvia Vecellio, pelo Prêmio Zilda Arns 2024.

Requer voto de aplauso ao Desembargador Júlio Siqueira, pela aposentadoria conferida após quatro décadas dedicadas à magistratura no Mato Grosso do Sul.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos de Azevedo Perez.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Vieira de Góes.

Requer voto de aplauso ao novo delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Lupérsio Degerone Lucio, por ter tomado posse oficialmente no cargo nesta sexta-feira (24), em solenidade realizada na sede da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia).

Requer voto de aplauso à Capitã da Força Aérea Brasileira, Jeciane Ribeiro de Lima Victório, por ter feito história e ter se tornado a primeira mulher a pilotar o KC-390 Millennium, o maior avião de carga da Força Aérea.

Requer voto de aplauso ao Grupo Ranking de Comunicação, pelo início da operação da nova rádio Top FM.

Requer voto de aplauso à escritora Sylvia Cesco, por ter tomado posse como nova integrante entre imortais da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

Requer voto de aplauso ao escritor Henrique Alberto de Medeiros Filho, pelo lançamento de sua nova obra.

Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).

Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o fornecimento do insumo Canabidiol, sob demanda judicial, para pacientes do Sistema Único de Saúde.

Requer voto de aplauso a Iolete Moreira, pelo lançamento de seu livro "Trancas e Aldravias".

Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à Professora Daniele Andressa Bassanesi, da Escola Estadual Antônio Fernandes, localizada em Naviraí-MS, pelo prêmio Educador Transformador na categoria Ensino Médio.

Requer voto de aplauso ao Desembargador Federal João Batista Moreira, pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Argemir Holsbach da Costa.

Requer voto de aplauso à Campo Grande News, pelos seus 25 anos de história bem como pela inauguração de sua nova sede.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Garcia de Queiroz.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de regulamentação da Profissão de Biólogo.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP).

Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.

Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.

Requer voto de aplauso ao Coronel da PM, Renato dos Anjos Garnes, ao também Coronel da PM Rodrigo Alex Potrich, e ao Major da PM Matheus Mychell Custódio Taniguchi, pela solenidade de criação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar do Município de Carapó/MS.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Lands Reynoso de Farias, de 76 anos, diretor-presidente do Grupo Capital de Comunicação.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro Daniel Machado da Fonseca.

Requer voto de aplauso à presidente do TRF da Terceira Região, Desembargadora Federal Marisa Santos, pela sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, eleitos para o biênio 2024/2026.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Eduardo Cabral.

Requer voto de aplauso à Eliete Bouskela, por ter sido eleita presidente da Academia Nacional de Medicina.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.