Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Requer registro do voto de aplauso ao Embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, pelo sucesso no pouso lunar histórico, o que fez com que o Japão se tornasse o 5º país do mundo a pousar na Lua, o terceiro neste século.

Requer inserção em ata de voto de aplauso à Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Mato Grosso do Sul, sra. Daniely Proença dos Santos, pela solenidade de posse da nova Diretoria e dos novos Conselheiros Regionais.

Requer registro do voto de aplauso à Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica -MS, Vereadora Rosângela Marçal Paes, pelo evento de posse da Mesa Diretora - Gestão 2024 e 1ª Sessão Ordinária de 2024.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.

Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a Portaria nº 1.838/2023, que trata da Consulta pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância.

Requer voto de pesar pelo falecimento de Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos.

Requer voto de aplauso ao Conselho Nacional de Praticagem pela organização do Seminário Internacional Praticagem do Brasil.

Requer voto de aplauso ao sr. Marcelo Luiz Brandão Vilela, pela recondução ao cargo de Diretor da Faculdade de Medicina da UFMS.

Requer voto de pesar pelo falecimento de Daisaku Ikeda.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1716/2019 com os Projetos de Lei nº 5542/2019, 5654/2019 e 5099/2019.

Requer voto de pesar pelo falecimento de Osmar Dutra.

Requer registro de voto de pesar em razão do falecimento do sr. João Carlos de Souza Gameiro.

Requer registro de voto de pesar em razão do falecimento do vereador Sandro Luiz Gonzales, do município de Sidrolândia.

Requer voto de aplauso ao Sr. Sérgio Cruz que será nomeado imortal da Academia Sul-Matogrossensse de Letras.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Nunes de Cunha, ex-presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul).

Requer voto de congratulações ao Presidente Paulo César de Matos Oliveira, pela posse da Nova Diretoria da Associação Sul-Mato-Grossense dos Criadores de Nelore / NELORE-MS.

Requer voto de pesar pelo falecimento de membros das Foças de Defesa do Bahrein enquanto cumpriam dever de defender as fronteiras do sul da Arábia Saudita.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão.

Requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Thomaz

Requer a criação de sessão especial fim de celebrar a amizade e as relações diplomáticas Brasil-Bahrein.

Requer registro da homenagem de pesar a Luiza Piroli

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Sukyo Mahikari do Brasil.

Requer a inserção em ata de voto de aplauso à Delegacia da Polícia Federal em Corumbá/MS pelo êxito na Operação Yaguara.

Requer o registro da homenagem de pesar em razão do falecimento de Eraldo Holosback Alves Azambuja.

Requer registro da homenagem de pesar em razão do falecimento de Rodolfo Roca Filho.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho,  esclarecimentos sobre compromissos e prazos para a restauração de duas rodovias federais, a BR-267 e a BR-262.

Requer registro do voto de pesar pelo falecimento do Dr Paulo Cury.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom

Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor e professor Augusto César Proença, e a apresentação de condolências à família.

Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.

Requer o registro do voto de pesar pelo falecimento de Arthur Jorge Jose Salomão.

Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Silvio Ferreira, bem como a apresentação de condolências a seus familiares e em especial sua mãe Dona Adair.

Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Maria Garcia Borges, trineta do fundador de Campo Grande, José Antônio Pereira, bem como a apresentação de condolências a seus familiares.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.

Requer envio de voto de congratulação ao Desembargador Federal Nery Júnior.

Voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Rubens Bossay, bem como a apresentação de condolências a sua esposa Marise Cicalise Bossay.

Voto de pesar pelo falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, bem como a apresentação de condolências a sua esposa Dra. Maria do Carmo Sanseverino.

Voto de aplauso a Senhora Tatiana Pimenta, fundadora da Vittude (plataforma de saúde mental).

Desarquivamento do PLS nº 284/2017.

Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017

Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.

Voto de congratulação ao ex-senador Pedro Chaves.