Projetos e propostas
Voto de congratulações Danilo Costa, CEO e Fundador da plataforma EducBank, pelo Prêmio de Inovação no SXSW Innovation Awards de 2023.
Apresentada em 16/03/2023 · VOTO ENCAMINHADO- RQS 103/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.
Apresentada em 02/03/2023 · APROVADA - RQS 222/2023coautor
Desarquivamento do PL nº 2648/2019.
Apresentada em 02/03/2023 · APROVADA - RQS 127/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
Apresentada em 01/03/2023 · APROVADA - RQS 130/2023coautor
Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Apresentada em 01/03/2023 · APROVADA - RQS 99/2023coautor
Realização de sessão especial para comemorar os 73 anos da ANFIP.
Apresentada em 28/02/2023 · PREJUDICADA Realização de sessão especial - fraternidade e fome
Apresentada em 23/02/2023 · PREJUDICADA- RQS 102/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.
Apresentada em 17/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA Voto de congratulações à Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Sul-Mato-Grossense dos membros do Ministério Público - ASMMP.
Apresentada em 15/02/2023 · VOTO ENCAMINHADO- RQS 75/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
Apresentada em 14/02/2023 · APROVADA - RQS 147/2023coautor
Realização de Sessão Especial, em março, destinado a promover o Dia Mundial de Prevenção à Obesidade.
Apresentada em 14/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 135/2023coautor
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016
Apresentada em 14/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 134/2023coautor
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"
Apresentada em 13/02/2023 · PREJUDICADA Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia Nacional do Turismo.
Apresentada em 10/02/2023 · PREJUDICADASessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.
Apresentada em 10/02/2023 · PREJUDICADASessão Especial para comemorar o Dia do Advogado.
Apresentada em 10/02/2023 · SESSÃO REALIZADARealização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Apresentada em 10/02/2023 · APROVADARealização de Sessão Especial para entrega de diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil diagnóstico e tratamento, e outros.
Apresentada em 08/02/2023 · PREJUDICADA- RQS 179/2023coautor
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Apresentada em 08/02/2023 · APROVADA - RQS 49/2023coautor
Sessão Especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.
Apresentada em 08/02/2023 · SESSÃO REALIZADA - RQS 50/2023coautor
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Democracia.
Apresentada em 08/02/2023 · APROVADA - RQS 54/2023coautor
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Imprensa.
Apresentada em 08/02/2023 · SESSÃO REALIZADA - RQS 53/2023coautor
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Professor.
Apresentada em 08/02/2023 · APROVADA - RQS 55/2023coautor
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
Apresentada em 08/02/2023 · SESSÃO REALIZADA - RQS 52/2023coautor
Realização de Sessão Especial para celebrar o aniversário de 63 anos de Brasília.
Apresentada em 08/02/2023 · SESSÃO REALIZADA - RQS 51/2023coautor
Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico.
Apresentada em 08/02/2023 · SESSÃO REALIZADA - RQS 79/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
Apresentada em 08/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 98/2023coautor
Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015.
Apresentada em 06/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 106/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA - RQS 292/2023coautor
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Apresentada em 06/02/2023 - RQS 41/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015.
Apresentada em 02/02/2023 · APROVADA Inserção em ata de voto de congratulações à sra. Rivana Ricarte, pela recondução frente à Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP para o biênio 2023/2025.
Apresentada em 01/02/2023 · VOTO ENCAMINHADO
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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