Projetos e propostas

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Requer seja consignada a Moção de aplausos e reconhecimento às atletas Duda Lisboa e Ana Patrícia Ramos, pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.

Dispõe sobre a realização de campanha permanente nos departamentos de saúde para orientação e conscientização sobre a necessidade do exame de trombofilia antes do uso de anticoncepcionais, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe.

Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências.

Dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a síndrome de fibromialgia, e dá outras providências.

Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.

Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.

Cria a Rota Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.

Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.

Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

Requer a realização de Moção de Aplausos ao Hospital de Urgência e Emergência de Sergipe (HUSE), celebrando 37 anos de prestação de serviços essenciais à população sergipana.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 204 anos de Emancipação Política do Estado de Sergipe.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 531/2019

Requer a realização de audiência pública com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater o planejamento das competições a serem realizadas neste ano.

Requer a realização de Sessão Solene no em homenagem ao Aniversário de Aracaju, capital de Sergipe.