Projetos e propostas

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Brasil os Tapetes de Grãos confeccionados no Estado de Sergipe durante as celebrações de Corpus Christi.

Destina 5% dos recursos federais destinados à cultura para aplicação paritária por estados e municípios na preservação e difusão das manifestações culturais reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial e Histórico do Brasil por meio de lei aprovada no Congresso Nacional.

Reconhece a Festa do Mastro de Capela, realizada no Município de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional e Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência de risco de dependência e indicação da idade mínima em anúncios de jogos de apostas (“bets”), jogos de azar, jogos online e de cassino, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Reconhece a Feirinha da Praça Tobias Barreto, localizada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Reconhece a Procissão de Divina Pastora, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.

Reconhece o Forró Siri, realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Carnaval do Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.

Reconhece a Festa do Caminhoneiro, realizada no município de Itabaiana, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Reconhece a Procissão de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio mensal do contracheque impresso e da notificação domiciliar de descontos aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras e bancárias de notificarem por escrito, previamente, os titulares de benefícios previdenciários sobre quaisquer descontos em folha decorrentes de empréstimos consignados, associações, seguros, planos de saúde e planos funerários.

Reconhece o “Forró Alegre” do Município de Monte Alegre de Sergipe como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de placas de advertência e placas indicativas de rotas alternativas de fuga em áreas sujeitas a risco de alagamento em todo o território nacional.

Institui diretrizes nacionais para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes no ambiente digital, mediante mecanismos obrigatórios de alerta de uso contínuo e pausas saudáveis em plataformas digitais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de atividades de terapia ocupacional em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de prestação de serviços de saúde e dependências de acesso público do serviço funerário manterem fixadas orientações sobre o SPVAT.

Reconhece a Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Baixo São Francisco como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica.

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa fixa em estacionamentos e obrigatoriedade do pagamento por tempo de uso.

Dispõe sobre a proibição da contratação de indivíduos indiciados, processados e/ou apenados por crimes sexuais no âmbito da rede pública de ensino municipal, estadual e federal.

Dispõe sobre medidas de combate à importunação, ao abuso sexual e ao abuso sexual digital na rede de ensino, em cumprimento aos princípios de proteção e segurança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do teor de álcool na rotulagem de alimentos que contenham álcool em sua composição.

Dispõe sobre a criação da Rede Nacional de Ambientes Seguros para Grupos em Situação de Vulnerabilidade Social.

Dispõe sobre a realização de campanha permanente nos departamentos de saúde para orientação e conscientização sobre a necessidade do exame de trombofilia antes do uso de anticoncepcionais, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe.

Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências.

Dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a síndrome de fibromialgia, e dá outras providências.

Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.

Cria a Rota Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.

Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.

Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal.