Projetos e propostas

Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023.

Requer que o Projeto de Lei Complementar n. 85/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 980/2024, que “Acrescenta o art. 87-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a inclusão de "abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos" nos cursos de formação e de aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e defesa civil, previstos no art. 144 da Constituição Federal.”

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 981/2024, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.”

Requer transformação de sessão plenária em Comissão Geral para debater e pensar ações voltadas ao enfrentamento das consequências derivadas dos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 914/2024

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 914/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 914/2024

Destaque de Emenda - PL 914/2024

Acrescente-se o seguinte artigo ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 914/2024:

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024.

Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2024, com o intuito de homenagear os 50 anos da ITAIPU BINACIONAL.

Requer urgência para o PL 1.480/2024, que "dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais."

Requer que o Projeto de Lei n. 914/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.

Requer que a Mensagem n. 175/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1550, de 2024, que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que “dispõe sobre imposto de renda das pessoas físicas” para incluir como prioridade para recebimento da restituição do IRPF os contribuintes que residam em áreas atingidas por desastres ambientais

Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer Urgência para o PLP 40/24, que "Institui medidas voltadas para promover ofertas de produtos financeiros em condições adequadas aos perfis dos clientes; maior competição entre as instituições financeiras e de pagamento no Brasil e redução na taxa de juros dos empréstimos com a desburocratização e facilitação do acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento; cria o a Portabilidade Automática de Salário, o Crédito Salário Automático e o Débito Automático entre instituições para operações de empréstimos em atraso - CRÉDITO PARA O BOM PAGADOR".

REQUEREMOS a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Bioma Pampa, celebrado em 17 de dezembro de 2024.

Requer a autorização para realizar Sessão Solene em homenagem às trabalhadoras da Câmara dos Deputados.

REQUEREMOS a realização de SESSÃO SOLENE para homenagear o Dia Mundial da Bicicleta, celebrado no dia 03 de junho, conforme instituído pela Resolução A/RES/72/272 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.