Projetos e propostas

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Acrescente-se os seguintes incisos ao art. 15 do Projeto de Lei nº 914, de 2024, renumerando-se os já existentes, da forma que segue:

Dê-se ao inciso III do §3º do art. 9º do Projeto de Lei nº 914, de 2024, a seguinte redação:

Acrescente-se o seguinte artigo ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 914/2024:

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

EMENDA DE PLENÁRIO Nº Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, passa a vigorar com as seguintes alterações no art. 36 da LDB. Inclua-se onde couber: “Art. 36. ............................................ XX - A carga horária do Ensino Médio, tanto da Formação Geral Básica como dos possíveis itinerários formativos, inclusive a carga horária da Educação Profissional Técnica de Nível Médio articulada à Formação Geral Básica, será ofertada de forma presencial, ressalvadas as exceções previstas em regulamento. ............................................................................

Acrescente-se do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, o seguinte dispositivo:

Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.

Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

Dê-se ao art. 169-A da CLT, constante do substitutivo da CTRAB a seguinte redação: “Art. 169-A. As informações e campanhas oficiais geradas pelos órgãos de saúde pública e disponibilizadas em seus endereços eletrônicos, sobre vacinação, o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata, serão acessadas diretamente pelas empresas com mais de 10 (dez) empregados e disponibilizadas pelas empresas aos seus empregados com os meios de que dispuser, tais como quadro de avisos, mensagens eletrônicas, impressos, abordagem pessoal, entre outros. Parágrafo único. As empresas poderão promover ações afirmativas de conscientização e orientar seus empregados sobre o acesso aos serviços de prevenção e diagnósticos das enfermidades de que trata esse artigo, para a proteção e promoção da saúde, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.”

Prevê que a fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre mulheres e homens seja realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Prevê que as sanções administrativas em caso de desigualdade ou discriminação salarial e remuneratória entre mulheres e homens sejam aplicadas com base nos Autos de Infração lavrados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para assegurar direitos às Deputadas Federais gestantes.