Projetos e propostas

Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.027, de 2024.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 1.654/2019, de autoria Senadora Vanessa Grazziotin, que “Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação”.

Requer a realização de Sessão Solene alusiva aos 76 anos da Nakba, a catástrofe palestina.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Adoção e à Semana Nacional da Adoção.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requeremos urgência na apreciação do PL nº 2449/2023, que “Altera o Art. 392 da CLT para estabelecer que o início da licença maternidade deverá ser fixada somente a partir da saída do bebê ou da mãe da internação, o que se der por último.”

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à vida e ao legado de Eduardo Campos.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 360 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e aos 135 anos do Museu dos Correios.

Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.

Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 29 de maio de 2024, a fim de celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração a Semana de Conscientização do Autismo e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a ser realizada no dia 19 de abril de 2024.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023.

Requer a realização, em 27 de agosto de 2024, de sessão solene em memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.532/2023, de autoria Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas.”.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 719, de 2024.

Requeremos a V. Exa. nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que na data de 18 de abril do corrente ano seja realizada a Sessão Solene destinada a comemoração dos 35 anos do “.br”

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE

Requer Urgência para o Projeto de Lei 3874/23, que dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial.

Requer a realização de sessão solene alusiva aos 60 anos do golpe militar.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados com intuito de homenagear os 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao movimento “Abril Vegano”, celebrado anualmente durante o mês de Abril.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Assistente Social.

Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 154 de 2024.

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a ser realizada no dia 19 de abril de 2024.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.

Requer urgência para o PL nº 370, de 2024

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.

Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene relativa à comemoração dos 50 anos da TV Ceará.

Requer a realização de Sessão Solene relativa aos 180 anos de Nascimento do Pe. Cícero Romão Batista.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 13/2020, que Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.417, de 2023, do Deputado Duarte, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Arquiteto e Urbanista e do décimo terceiro aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.215, de 2021.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 191 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 10 anos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 Anos da Conferência dos Religiosos do Brasil, a ser comemorado em maio de 2024.