Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela rejeição.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/10/2025Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 24/03/2025Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela rejeição.
Apresentada em 24/10/2024Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2365/2022 e do PL 336/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2024Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 31/08/2023Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/08/2023Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação deste, do PL 2190/2020, do PL 4559/2020, do PL 4941/2020, do PL 85/2021, e do PL 2612/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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