Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6141/23 e do PL 4370/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2026Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2026Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação na forma do substitutivo.
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2025Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2546/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSAUDE.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2546/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSAUDE.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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