Projetos e propostas

Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju.

Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.

Requer a retirada definitiva do RQS nº 707/2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 658/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3.149/2020.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 182/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 143/2024, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos municipais.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos estaduais.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 327/2021.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 565/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2021.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.

Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 111/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para a Mensagem 47/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para a MSF nº 44/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.117/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1725/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528/2020.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.159/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2052/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.

Requer urgência para a Mensagem (SF) n° 34, de 2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.027/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do §5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 (SCD 6/2016).

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.234/2022.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.731/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os cursos de estética na modalidade on-line.

Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6/2016, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024.

Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 914/2024.

Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do Projeto de Lei nº 914/2024.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 399/2024.

Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do Projeto de Lei nº 914/2024.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as oportunidades para o Brasil na presidência do G20.

Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.