Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.988/2012, e dos Projetos de Lei nºs 4.474/2012, 5.275/2013, 5.794/2013, 6.153/2013, 1.611/2015, 6.910/2017, 5.086/2019, apensados; e pela rejeição da emenda apresentada na CDEICS e do Projeto de Lei nº 9.340/2017, apensado; com Substitutivo.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, do PLP 200/2019, do PLP 166/2020, e do PLP 187/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Apresentada em 15/04/2024Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 04/04/2024Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5414/2023, apensado.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 10/11/2023Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 485/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Apresentada em 08/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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