Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela rejeição.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela rejeição do PL 1526/2021, e dos PL 6101/2023, PL 1402/2024, e PL 2246/2024, apensados.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 20/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 20/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 19/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 19/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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