Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela rejeição.
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 11/05/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação do PL 3314/2025, com emenda.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, e do PL 1177/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste e do PL 1177/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Emenda.
Apresentada em 11/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação do PL 754/2021, com emenda.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação do PL 3244/2024.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste e dos apensados PL 3518/2024, PL 3554/2024, PL 3738/2024, PL 3846/2024, PL 3922/2024, e PL 1212/2025, com Substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Emenda.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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