Projetos e propostas

PLOA SOR Nº 12 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. PASTOR DINIZ - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social peo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 500.000.000

PLOA SOR Nº 11 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep.PASTOR DINIZ - UO 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assist~encia Social - SUAS - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 400.000.000

PLOA - SOR 10 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. PASTOR DINIZ - UO: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5134 - Cuidado e Acolhimneto de Usuários e Dependentes de Àlcool e Outras Drogas - AÇÃO: 21FR - Apoio e Acolhimento objetivando a Reiserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 400.000.000

Apropriação; Área de governo: Ciência, tecnologia, inovação e comunicações; Modalidade de intervenção: 078 - apoio; Tipo de realização: inclusão digital; Acréscimos à programação: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 0001 - Nacional; Qtd a alterar: 10.000; Acréscimo: 2.000.000.000; Cancelamento: 2.000.000.000

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3553/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3180/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2709/2024

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2277, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para incluir vedação à realização de apostas por beneficiários de transferências diretas da União."

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Requer a adição de coautoria ao PL 3445/2024.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.