Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 22/09/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/07/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Apresentada em 28/07/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/07/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 09/07/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação do PL 4309/25 e do PL 5588/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2026Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 1446/2024, do PL 4613/2024, e do PL 751/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 16/07/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 22/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste e do PL 275/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste e do PL 2.959/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, e do PL 2.539/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela rejeição.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Apresentada em 04/07/2024Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação do PL 3064/2008
Apresentada em 06/06/2023Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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