Projetos e propostas
- EMP 287coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 283coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas - EMP 281coautor
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas Dê-se a seguinte redação ao artigo 447 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências InternasDê-se a seguinte redação ao art. 462 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências InternasInsira-se o art. 450-B ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências InternasInsira-se o art. 450-A no substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências InternasDê-se a seguinte redação ao art. 449 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências InternasDê-se a seguinte redação ao art. 445 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências InternasDê-se a seguinte redação ao art. 437 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:
Apresentada em 09/07/2024 · Retirado pelo(a) Autor(a)- EMP 150coautor
Dê-se as seguintes redações aos dispositivos abaixo elencados ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências Internas Dê-se a seguinte redação ao artigo 438 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências InternasDê-se a seguinte redação ao art. 436 do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024:
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências InternasInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
Apresentada em 08/07/2024 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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