Projetos e propostas

Indicação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitando medidas urgentes relacionadas ao garimpo ilegal que está acontecendo no município de Barcelos –Amazonas.

Indicação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando medidas urgentes relacionadas ao garimpo ilegal que está acontecendo no município de Barcelos –Amazonas.

Indicação ao Ministro dos Portos e Aeroportos sugerindo ações relacionadas à aviação regional, em especial sobre a necessidade do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Modal Aéreo e Turismo Regional na Amazônia Legal.

Indicação à Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sugerindo ações de continuidade das tratativas sobre a alteração da Portaria nº 456, de 19 de dezembro de 2017, do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que define as localidades estratégicas para os fins de que trata a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

Indicação ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo ações de reforço de pessoal para fiscalização e agilidade nos despachos na representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em Manaus.