Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - REQ 223/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 196/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 186/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 245/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 226/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 130/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 240/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 241/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 252/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 251/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 231/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 253/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 254/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 232/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 250/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 244/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 242/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 257/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 249/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 261/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 259/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 243/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 159/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 157/2023 CPIMST

Requerimento de Votação Nominal - REQ 256/2023 CPIMST

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 258/2023 CPIMST

Requer a realização de audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Júlio Cesar Dal Magro.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Augustinho Alba.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ADÃO DIAS DE FREITAS - Cabo PM/MT da Reserva

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Delmir José Alba.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Procurador Federal Dr. Raphael Luis Pereira Bevilaqua.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Jeferson de Andrade Rodrigues.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3499/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1954/2022

Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 1954/2022, que “dispõe sobre o tempo como bem de valor jurídico essencial para o exercício dos direitos da personalidade, devendo ser considerado para fins de reparação integral dos danos ao consumidor”.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1954/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3499/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.