Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), pela aprovação deste e do PL 4107/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2024Parecer do Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2024Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 407/2015, do PL 434/2015, do PL 445/2015, do PL 973/2015 e do PL 2452/2015, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e pela rejeição do PL 438/2020 e do PL 2479/2021, apensados.
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 6751/2016, do PL 9426/2017, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 6484/2016, do PL 2361/2015, do PL 1077/2007, do PL 356/2015, do PL 3525/2015, do PL 7731/2017, do PL 8860/2017, do PL 6425/2009, do PL 3497/2015, do PL 3867/2020, do PL 3311/2023, do PL 4820/2019, do PL 823/2015, do PL 5967/2016, do PL 238/2020, do PL 5354/2016, do PL 5530/2020, do PL 1517/2019, e do PL 2444/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5103/2009, do PL 5296/2009, do PL 4171/2012, do PL 3360/2015, do PL 4793/2016, do PL 5416/2016, do PL 6759/2016, do PL 11020/2018, do PL 2016/2021, do PL 6032/2013, do PL 4491/2019, do PL 5280/2020, do PL 4404/2019, do PL 3414/2020, do PL 895/2019, do PL 204/2021, do PL 312/2020, do PL 3301/2021, e do PL 94/2023, apensados.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CCTI.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/08/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 31/08/2023Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste e do PL 2428/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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