Projetos e propostas

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer que sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, bem como à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC acerca das obras de construção da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena

Requeiro, nos termos regimentais, a criação do Grupo de Estudos sobre o Impacto dos Eventos Esportivos na Atividade de Turismo - GETUR no âmbito da Comissão de Turismo - CTUR da Câmara dos Deputados, durante o ano de 2024, destinado a promover estudos, visitas técnicas no Brasil e no exterior, com o objetivo de verificar in loco os impactos na infraestrutura turística desses eventos, analisar e apresentar ações propositivas, sugestões de emendas a projetos de lei e soluções específicas relativas ao tema “Impacto dos Eventos Esportivos na Atividade de Turismo”.

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer o registro de coautoria ao REQ nº 3456/ 2023, de Moção de Apoio ao Projeto de Construção da Ponte de transposição da baía de Guaratuba/PR.

Moção de Apoio ao Projeto de Construção da Ponte de transposição da baía de Guaratuba/PR.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer que sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, bem como à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL acerca do adiamento da decisão sobre as regras para que as distribuidoras devolvam, aos consumidores, valores bilionários cobrados a mais na conta de energia antes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Solicito que seja convidado o Sr. Edimar Aparecido Pereira dos Santos, Presidente da Associação dos Municípios do Paraná, para apresentar e discutir a situação dos municípios do estado do Paraná que perderam coeficientes financeiros do FPM.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requerimento de coautoria do PDL nº 188, de 2023, “Decreto nº 11.615, 21 de julho de 2023, da Presidência da República.”

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2883/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requerimento de Urgência ao PLP 88/23, que "Autoriza os Estados e o Distrito Federal a exercer a competência prevista no inciso XVI do artigo 22 da Constituição Federal, exclusivamente para o credenciamento de Despachantes perante os seus órgãos departamentos, órgãos e entidades de trânsito."

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a realização de audiência pública destinada a debater a implantação do parque eólico no município de Palmas/PR.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o aditamento do Requerimento n° 20, de 2023, para inclusão de um representante da COPEL, da FURNAS e da ISA CTEEP

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer o aditamento do Requerimento n° 35 , de 2023, para inclusão de Representante da ABIOVE e da APROBIO

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.