Projetos e propostas
- RQS 804/2025coautor
Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Apresentada em 30/10/2025 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 803/2025coautor
Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Apresentada em 30/10/2025 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 786/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Apresentada em 21/10/2025 · PREJUDICADA Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os dez anos da coleção Arquivo S - O Senado na História do Brasil e marcar o lançamento de sua décima edição.
Apresentada em 16/10/2025 · PREJUDICADA- RQS 776/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, com o lançamento dos dados inéditos de sua 11ª edição.
Apresentada em 15/10/2025 · SESSÃO REALIZADA Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Lúcio Oliveira Rolim.
Apresentada em 07/10/2025 · VOTO ENCAMINHADORequer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jahyr Souza da Silva.
Apresentada em 29/09/2025 · VOTO ENCAMINHADO- RQS 716/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa "ZAP DELAS - Senado".
Apresentada em 26/09/2025 · SESSÃO REALIZADA Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto da Silva.
Apresentada em 23/09/2025 · VOTO ENCAMINHADO- RQS 654/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 52 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Apresentada em 02/09/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 619/2025coautor
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
Apresentada em 12/08/2025 · MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. - RQS 584/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial, em agosto, destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585, de 26 de dezembro de 2017.
Apresentada em 05/08/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 565/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial por ocasião dos 50 anos da morte de Vladimir Herzog.
Apresentada em 16/07/2025 · PREJUDICADA - RQS 533/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).
Apresentada em 08/07/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 524/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM).
Apresentada em 02/07/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 523/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o transcurso dos 125 anos da Fiocruz.
Apresentada em 02/07/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 503/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley.
Apresentada em 01/07/2025 · SESSÃO REALIZADA Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
Apresentada em 16/06/2025 · SESSÃO REALIZADA- RQS 441/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado Federal.
Apresentada em 10/06/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 409/2025coautor
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.
Apresentada em 27/05/2025 · VOTO ENCAMINHADO - RQS 381/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES.
Apresentada em 20/05/2025 · APROVADA - RQS 369/2025coautor
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, presidente do Uruguai de 2010 a 2015.
Apresentada em 14/05/2025 · VOTO ENCAMINHADO - RQS 357/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.
Apresentada em 07/05/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 356/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.
Apresentada em 07/05/2025 · PREJUDICADA - RQS 355/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física".
Apresentada em 07/05/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 354/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.
Apresentada em 07/05/2025 · APROVADA - RQS 353/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.
Apresentada em 07/05/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 350/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Apresentada em 07/05/2025 · PREJUDICADA - RQS 352/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil.
Apresentada em 07/05/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 351/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Apresentada em 07/05/2025 · PREJUDICADA - RQS 334/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 24 anos da Lei nº 10.216, de 2001.
Apresentada em 29/04/2025 · PREJUDICADA - RQS 333/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos do Grupo Globo e os 60 anos da TV Globo.
Apresentada em 29/04/2025 · PREJUDICADA Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Apresentada em 29/04/2025 · SESSÃO REALIZADA- RQS 316/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o pontificado de Sua Santidade o Papa Francisco, com especial ênfase à sua luta incansável em defesa da paz, dos pobres e marginalizados, e pelos cuidados com a casa comum que gerou a encíclica "Laudato Si" traduzida em importante contribuição para a agenda ambiental e climática do planeta, que encontra importante desdobramento na realização da COP 30, marcada para novembro deste ano, na cidade de Belém do Pará.
Apresentada em 24/04/2025 · PREJUDICADA - RQS 295/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Apresentada em 22/04/2025 · PREJUDICADA - RQS 270/2025coautor
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.
Apresentada em 08/04/2025 · SESSÃO REALIZADA Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego.
Apresentada em 08/04/2025 · SESSÃO REALIZADARequer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 3346/2019, para oitiva da Comissão de Assuntos Sociais.
Apresentada em 08/04/2025 · APROVADA- RQS 259/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Apresentada em 07/04/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 245/2025coautor
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.
Apresentada em 02/04/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 239/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Confederação do Equador.
Apresentada em 01/04/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 206/2025coautor
Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.
Apresentada em 24/03/2025 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO - RQS 165/2025coautor
Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.
Apresentada em 12/03/2025 · APROVADA - RQS 149/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores do Senado Federal.
Apresentada em 10/03/2025 · PREJUDICADA - RQS 148/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura.
Apresentada em 07/03/2025 · PREJUDICADA - RQS 143/2025coautor
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.
Apresentada em 28/02/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 137/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebar os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC).
Apresentada em 27/02/2025 · SESSÃO REALIZADA Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da ANFIP.
Apresentada em 27/02/2025 · ARQUIVADA- RQS 105/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 111 anos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Apresentada em 19/02/2025 · PREJUDICADA - RQS 92/2025coautor
Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.
Apresentada em 11/02/2025 · CONHECIDA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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