Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear grandes nomes do esporte brasileiro em alusão ao Dia do Atleta.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as cientistas brasileiras.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Artur Henrique da Silva Santos.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 74, de 2023, com os Projetos de Lei nºs 5.085 e 5.396, de 2023.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Marques Ortaça.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).

Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 35 anos da TV Asa Branca.

Requer a realização de Sessão Especial destinada à conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ari Back.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 Anos da ANAMATRA.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 974/2021 com os Projetos de Lei nº 1565/2023 e PL 1598/2023.

Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mário Theodoro.

Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças rurais e familiares das vítimas.

Requer voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jairo Santos Silva Carneiro.

Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Frei Sérgio Görgen.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Lei do Audiovisual e o cinema nacional, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, bem como a destacar a importância do filme “O Agente Secreto”, de seus realizadores, artistas, técnicos e todos os profissionais envolvidos.

Requer urgência para a Mensagem n° 82, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras, produzido pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores – Brasil Júnior.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Yukio Moriguchi, pai da geriatria na América Latina.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a apresentar ao Senado Federal o programa Antes que Aconteça, rede de apoio no combate à violência contra a mulher.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as mulheres que lutaram contra a ditadura militar e contribuíram, de forma decisiva, para o processo de redemocratização do Brasil.

Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ.