Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública par debater o tema "Por uma cultura de respeito aos Direitos Humanos"

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater "Intoxicação por Metanol".

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Lúcio Oliveira Rolim.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater sobre a "Intoxicação por Metanol".

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jahyr Souza da Silva.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa "ZAP DELAS - Senado".

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 6.172/2023.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto da Silva.

Requer Licença para desempenhar missão politica no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 52 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre "Os Riscos da Exposição de Trabalhadores ao Benzeno".

Requer a realização de Audiência Pública "Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil"

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no município de Viamão-RS, com esse objetivo e oitiva na Câmara de Vereadores do Município.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer a realização de Sessão Especial, em agosto, destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585, de 26 de dezembro de 2017.

Requer a realização de Sessão Especial por ocasião dos 50 anos da morte de Vladimir Herzog.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2374/2020.

Requer a inclusão dos nomes para a Audiência Pública sobre a redução da jornada de trabalho semanal dentro do Ciclo de debates sobre a SUG 12/2018 - REQ 20/2025.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2783/2022, que “institui a Semana Nacional da Previdência Social”.

Requer a realização de Audiência Pública em Defesa da Causa Animal

Requer inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 31/2025 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4606/2019, que “veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional”.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir os Projetos de Decreto Legislativo nº 404, de 2023, 409, de 2023 e 410, de 2023.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o transcurso dos 125 anos da Fiocruz.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley.

Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2024 (Substitutivo - CD) (nº 105/2008, no Senado Federal, e nº 1.784/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia relativa às pessoas com deficiência".

Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.

Requer Licença para tratar de assuntos de interesse parlamentar

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado Federal.

Requer Inclusão de Convidados na Audiência Pública Objeto do REQ CAE 6/2025

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.958 de 2021, que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas; e revoga a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014".

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2024 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2025 - CAS, sejam incluídas as convidadas que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública sobre "O Trabalho das mulheres frentistas no Brasil".

Requer Audiência Pública para discutir o PDL 723/2019.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 91/2024, com o objetivo de instruir o PLS 447/2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing ou teleatendimento e institui o piso salarial nacional para operador de telemarketing ou teleatendimento” sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, presidente do Uruguai de 2010 a 2015.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física".

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.