Projetos e propostas

Requer Licença para missão politica de interesse parlamentar no Estado

Requer Realização de Audiência Pública para debater "Negociação coletiva e as reivindicações dos servidores públicos"

Requer Realização de Audiência Pública sobre "O Piso Nacional do Magistério uma questão de direito"

Requer a realização de Audiência Pública para apresentar a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher

Requer a realização de audiência pública sobre o "Lançamento Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome"

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1063/2022, que “dispõe sobre a instituição da Campanha "ABRIL VERDE", em âmbito nacional, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências”.

Requer a realização de Audiência Pública sobre "o direito popular de incluir projetos de lei em pauta de votação (SUG 22/2020)"

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar " O Plano de Equidade de Gênero e Raça - PEGR do Senado Federal ".

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a " Liberdade de Consciência ".

Requer urgência para a MSF 98/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 117/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5173/2023, que “institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele” seja incluída a convidada que especifica.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2245/2023.

Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".

Requer a realização de audiência pública para debater "Proteção aos Direitos de Minorias e Combate à Discriminação"

Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23074.95535-99, de autoria do Senador Fabiano Contarato.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1958/2021, que “reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "O Dia Internacional dos Direitos Humanos".

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4438/2021(Substitutivo-CD), que “altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la”.

Requer realização de Audiência Pública sobre "crise climática e a conexão entre os direitos humanos e o meio ambiente"

Requer a realização de audiência pública sobre Eletrobrás: violação dos direitos dos trabalhadores"

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 2099/2023, que “altera o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados”.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma constituição antidiscriminatória e antirracista".

Requer seja convidado o Presidente do IPHAN Leandro Antônio Grass Peixoto

Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional

Institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Uma visão sobre a Dívida Pública".

Requer a realização da audiência pública sobre "Uma visão sobre a Dívida Pública".

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2023 - CDH, seja incluído um convidado.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Joinville/SC, dia 29/9/2023 e em Campo Grande/MS, dia 26/10/2023, com o objetivo de realizar audiências públicas dentro do ciclo de debates do Estatuto do Trabalho - SUG 12/2018.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídas as convidadas que especifica.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Atendimento humanizado às pessoas com deficiência pelo INSS".

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Transição Energética e os direitos da população do Rio Grande do Sul".

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os trabalhos sobre "Avaliação Biopsicossocial".

Realização de Audiência Pública CCJ PL da 5384, e 2020

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação.

Requer realização de audiência pública para debater sobre "violência contra parlamentares"

Requer a realização da audiência pública para debater "vinte anos do estatuto da pessoa idosa" - Lei 10.741/2003

Requer a realização de audiência pública conjunta com a CI e CMA para debater o PL 2788/2019 - Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei 10.639/03: Diversidade e Equidade na educação.

Requer inclusão de Convidado na audiência Pública da Reforma Tributária...

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 1070/2023, que “altera o Código Civil, para permitir às associações e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas a criação de fundo próprio para prevenção e reparação de danos a seus veículos em razão de algum infortúnio, bem como cancela os autos de infração emitidos, até a data de publicação desta Lei, pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP contra as associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas”.

Requer a inclusão de convidados.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1146/2023, que “proíbe o uso, o comércio, a fabricação e a importação de coleiras que emitam choque elétrico ou que provoquem danos físicos e psicológicos em animais domésticos; define seu uso como maus-tratos; estabelece sanções administrativas e medidas cautelares ao descumprimento da proibição; e altera a Lei nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tipificar condutas como crime ambiental”.

Requer a realização de audiência pública para debater "Desenvolvimento Sustentável e bem-estar social na Reforma Tributária"

Requerimento de Urgência nº 14, de 2023-CCJ

Requer realização de audiência pública para debater sobre a "Tragédia de Brumadinho: violações aos direitos humanos"