Projetos e propostas
- RQS 222/2023coautor
Desarquivamento do PL nº 2648/2019.
Apresentada em 02/03/2023 · APROVADA - RQS 128/2023coautor
Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.
Apresentada em 01/03/2023 · VOTO ENCAMINHADO - RQS 127/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
Apresentada em 01/03/2023 · APROVADA - RQS 130/2023coautor
Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Apresentada em 01/03/2023 · APROVADA - RQS 148/2023coautor
Realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Apresentada em 28/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 124/2023coautor
Realização de sessão especial, em 31 de março de 2023, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.
Apresentada em 28/02/2023 · PREJUDICADA Realização de sessão especial para comemorar os 73 anos da ANFIP.
Apresentada em 28/02/2023 · PREJUDICADA- RQS 230/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 98/2015.
Apresentada em 28/02/2023 · APROVADA - RQS 162/2023coautor
Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020.
Apresentada em 27/02/2023 · APROVADA - RQS 93/2023coautor
Realização de Sessão Especial, em 28 de Agosto de 2023, para comemorar os 60 anos de trabalhos ininterruptos da Gráfica do Senado Federal.
Apresentada em 24/02/2023 · SESSÃO REALIZADA - RQS 122/2023coautor
Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018.
Apresentada em 24/02/2023 · APROVADA Realização de sessão especial - fraternidade e fome
Apresentada em 23/02/2023 · PREJUDICADA- RQS 102/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.
Apresentada em 17/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 71/2023coautor
Realização de sessão especial, em 18/05/2023, em alusão ao 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 14/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 75/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
Apresentada em 14/02/2023 · APROVADA - RQS 135/2023coautor
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016
Apresentada em 14/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"
Apresentada em 13/02/2023 · PREJUDICADA- RQS 144/2023coautor
Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
Apresentada em 13/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 117/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.
Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA - RQS 287/2023coautor
Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA - RQS 116/2023coautor
Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018.
Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA - RQS 133/2023coautor
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Apresentada em 09/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 64/2023coautor
Realização de Sessão Especial para entrega de diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil diagnóstico e tratamento, e outros.
Apresentada em 08/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 179/2023coautor
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Apresentada em 08/02/2023 · APROVADA - RQS 225/2023coautor
Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.
Apresentada em 07/02/2023 · APROVADA Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015.
Apresentada em 06/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA- RQS 185/2023coautor
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADAVoto de pesar pelo falecimento de Adriana Dias.
Apresentada em 06/02/2023 · VOTO ENCAMINHADOSessão Especial a fim celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorada anualmente em 21 de março.
Apresentada em 06/02/2023 · SESSÃO REALIZADASessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude.
Apresentada em 06/02/2023 · SESSÃO REALIZADA- RQS 48/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
Apresentada em 03/02/2023 · SESSÃO REALIZADARealização de Sessão Especial, no mês de novembro, a fim de celebrar o Dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra.
Apresentada em 03/02/2023 · PREJUDICADARealização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de celebrar o Dia 1º de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores.
Apresentada em 03/02/2023 · PREJUDICADASessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.
Apresentada em 03/02/2023 · PREJUDICADAInserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Glória Maria Matta da Silva, bem como a apresentação de condolências a seus familiares e amigos.
Apresentada em 02/02/2023 · VOTO ENCAMINHADOInserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Jarcedí Terra.
Apresentada em 02/02/2023 · VOTO ENCAMINHADO- RQS 41/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015.
Apresentada em 02/02/2023 · APROVADA - RQS 92/2023coautor
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Apresentada em 01/02/2023 · APROVADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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