Projetos e propostas

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.213 de 2025.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5376/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2276/2011

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 64/2025 CCOM-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CCOM

Solicitação de instalação do Grupo Parlamentar Brasil–ASEAN

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil–ASEAN

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

INSTALAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL–ASEAN

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017

Institui o Dia da Amizade Brasil- Palestina

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2984/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1157/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3500/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6100/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3030/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7805/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 128/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 560/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 395/2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4782/2023

Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.

Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6143/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6041/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6456/2019

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021