Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PLP 177/2023-Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PLP 177/2023

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PLP 177/2023

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.628/2022, de autoria do Senador Alessandro Vieira que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 21 de maio de 2025, para celebrar os 50 (cinquenta) anos de criação da TV Atalaia – afiliada Record em Sergipe/SE.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Altera, onde couber, a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a ocupação das faixas de domínio e de servidão nas vias concedidas, nos casos de instalação de infraestruturas de serviços essenciais.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3224/2024

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 892/2025, que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências”

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a desapensação do PLP 229/2023 do PLP 86/2022.

Requerimento de Urgência ao PL 1856/2025, que "Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo."

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 363/2025

Requer realização de sessão solene, no dia 02 de junho, para homenagear o Dia da Bicicleta

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 31 (trinta e um) anos da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.”

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2922/2022-Destaque de Emenda - PL 2922/2022

Destaque de Emenda - PL 2922/2022

Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos da Kepler Weber, empresa de silos e armazenagem no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.

Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime urgência do Projeto de Resolução nº 38/25.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 45 anos de fundação do Partido Democrático Trabalhista – PDT.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 37, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que “cria órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3224/2024-Destaque de Emenda - PL 3224/2024

Destaque de Emenda - PL 3224/2024

Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.