Projetos e propostas
Sugere ao Presidente da República a reedição de ato normativo para a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização (PND), especificamente nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, com o objetivo de assegurar a infraestrutura logística e a segurança jurídica do escoamento da produção nacional.
Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando RespostaSugere a construção de uma unidade do Instituto Médico Legal - IML em Grajaú/MA.
Apresentada em 01/04/2025 · Aguardando Resposta- INC 1709/2023coautor
Sugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação a adoção de medidas para estimular a divulgação e implantação do Programa WASH.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Resposta - INC 1708/2023coautor
Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Sugere a instalação de campus da Universidade Federal do Maranhão – UFMA no município de Timon, Estado do Maranhão.
Apresentada em 12/09/2023 · Aguardando RespostaSugere a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) junto à concessionária CCR Aeroportos para resolução de problemas de infraestrutura e funcionamento do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado de São Luís/MA.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Tutoia, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São João dos Patos, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Poção de Pedras, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Pastos Bons, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Fortuna, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Colinas, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Turilândia, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Sucupira do Norte, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Roberto, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Pedro da Água Branca, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Passagem Franca, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Paraibano, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Montes Altos, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Jatobá, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Governador Archer, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Esperantinópolis, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Arari, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Arame, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Amarante do Maranhão, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando RespostaSugere a construção de uma unidade do Instituto Médico Legal - IML em Presidente Dutra/MA.
Apresentada em 29/03/2023 · Aguardando RespostaSugere a reinclusão do Futebol de Salão (futsal) como modalidade de Jogos da Juventude pelo Comitê Olímpico do Brasil.
Apresentada em 09/02/2023 · Aguardando RespostaSugere o asfaltamento da BR-226, no trecho que vai da localidade de Baú ao município de Timon/MA.
Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Resposta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Pedro Lucas Fernandes